Reforma da Previdência pode deixar de fora o Benefício de Prestação Continuada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019 ) . “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou.

Segundo Maia, à primeira vista, a fórmula do BPC, enviada pela equipe econômica ao Congresso, “parece uma proposta razoável, interessante, só que não é isso que a sociedade que está interpretando”. “Acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado”, argumentou. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter.

Rodrigo Maia lembrou ainda que esse é um ponto que têm incomodado bastante parlamentares de todos os partidos da Casa. Ele ressaltou que a “falta de compreensão” está gerando uma oportunidade de aqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma da Previdência usarem o BPC para dizer que a proposta prejudica a população mais pobre. Isso, afirmou, não é verdade.

Militares

Sobre o projeto de lei que deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso com novas regras para a previdência dos miliares, o presidente da Câmara reafirmou o compromisso feito com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

“Ontem recebi o ministro da Defesa e disse a ele que os miliares podem ter toda tranquilidade que o projeto deles será votado apenas depois da emenda constitucional [da reforma da Previdência] ser aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado Federal”, disse Maia, acrescentando que a ideia é que as duas propostas tramitem conjuntamente.

Segundo Maia, o encaminhamento da proposta dos militares pelo governo é fundamental para dar garantia a alguns partidos e para que haja mais conforto na tramitação das duas matérias.

Maia disse que, na próxima quarta-feira (13),  pretende instalar, pelo menos, as 12 principais comissões permanentes da Casa, inclusive a de Constituição e Justiça – a primeira a debater a reforma da Previdência, que em seguida passará por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário.

Bolsonaro pede apoio

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (8) que está “apelando para o espírito patriótico” dos parlamentares para a construção da sua base de apoio para aprovação do projeto de reforma da Previdência. “Nós faremos de tudo para que ela [a reforma] não seja desidratada, mas respeitamos a autonomia do parlamento para as mudanças”, disse, ressaltando que se a reforma não for feita, as contas do país podem chegar “à beira do caos”.

Bolsonaro conversou rapidamente com jornalistas, no Palácio do Planalto, após a cerimônia de entrega de credencias dos novos embaixadores que atuarão no Brasil.

A expectativa do presidente é que o projeto seja, ao menos, aprovado no primeiro semestre na Câmara. “Não pode levar um ano para aprovar uma reforma”, disse.

A proposta foi entregue ao Congresso no dia 20 de fevereiro e, ainda este mês, deve receber a proposta de reforma para a Previdência dos militares das Forças Armadas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que as mudanças nas regras previdenciárias dos militares irão tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral.

Bolsonaro reafirmou que os militares “vão entrar com sua cota de sacrifício”. “Sabemos que em alguns aspectos é uma medida amarga, mas é uma resposta que temos que dar de uma política sem muita responsabilidade que foi feita ao longo dos últimos anos, temos que dar um freio de arrumação agora”, disse.

Viagem à China

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (8) que fará uma viagem à China ainda este ano. O convite oficial foi feito pelo novo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, de entrega das suas credenciais para que represente oficialmente o país no Brasil.

De acordo com Bolsonaro, a viagem à China deve acontecer no segundo semestre, uma vez que estão confirmadas outras viagens, para os Estados Unidos, Chile e Israel. “Nós queremos nos aproximar do mundo todo, ampliar nossos negócios, nossas fronteiras e essa foi a diretriz dada a todos os ministros”, disse o presidente.

Ao deixar a cerimônia, o embaixador chinês, também confirmou que o presidente Xi Jinping virá ao Brasil para a 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro não tem data confirmada para acontecer.

Wanming disse que Brasil e China estão entrando em uma nova etapa da relação bilateral e têm interesses em ampliar e fortalecer sua cooperação. “O Brasil é um dos sócios principais e mais importantes da China tanto no sentido político, quanto econômico e comercial, por isso que as reformas e as mudanças da instituição política e econômica do Brasil vão trazer mais oportunidades de negócios com China”. (Agência Brasil)