Simbólica, prisão de Lula abriu caminho para colarinho branco

Venceslau Pimentel*

O dia 7 de abril de
2018 ganhou simbolismo, no Brasil,
no combate à corrupção
sistêmica, proporcionada
a partir da Operação Lava
Jato, que desnudou o
maior esquema de desvio
de dinheiro público jamais visto no mundo. No
início da noite, o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, a maior referência do Partido dos Trabalhadores, já estava encarcerado na sede da Superintendência da Polícia
Federal, em Curitiba (PR). 

Foi um marco para o
chamado crime do colarinho branco, que até então seguia impune, porque
envolvia os engravatados
que sempre escapavam de
qualquer tipo de punição
pela Justiça do país. Dizia-se que cadeia era só
para ladrões de galinhas. 

Com a prisão de Lula,
quatro anos após a deflagração da Lava Jato, a população brasileira viu, enfim, a Justiça colocar na
cadeia o primeiro presidente do Brasil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do
triplex do Guarujá (SP).
Em julho de 2017, foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio
Moro, à nove anos e seis
meses. Em 24 de janeiro
de 2018, foi condenado
em segunda instância, pela
8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e teve a pena aumentada para 12 anos e um
mês, em regime fechado. 

O petista estava com 63
anos de idade, sete anos e
quatro meses após deixar
a Presidência da República, em seu segundo mandato.Nas eleições de 2010,
com a popularidade alta,
apesar do escândalo do
mensalão, conseguiu eleger Dilma Rousseff (PT),
reeleita quatro anos depois. Mas a sua derrocada
teve início em maio de
2016, quando foi afastada
do cargo por 180 dias.Teve
o mandato cassado em definitivo em 31 de agosto
de 2016. 

Ao mesmo tempo em
que a defesa de Lula tenta
livrá-lo da cadeia,por meio
de vários habeas corpus,
sempre negados pelo Supremo Tribunal Federal  (STF), a situação dele vai
se complicando cada vez
mais. Em fevereiro deste
ano, ele foi condenado a
12 anos de prisão no caso
do sítio de Atibaia (SP), a
segunda no âmbito da
Lava Jato. A sentença partiu da juíza Gabriela Hardt,
pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, pelo recebimento
de dinheiro de propina
por parte das empreiteiras
Odebrecht,OAS e Schahin.
A moeda de troco seria
contratos superfaturadas
com a Petrobras. 

Sucessão de crimes 

Além da nova condenação na Justiça Federal
do Paraná, Lula responde
a sete processos, também
em São Paulo e Brasília.
Lula tornou-se réu,
pela primeira vez, em julho de 2016, quando o Ministério Público Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal. Motivo:
obstrução de justiça. Foi
acusado de tentar impedir
que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró
assinasse acordo de delação premiada. Foi absolvido dois anos depois. 

Sérgio Moro, em 2016,
aceitou denúncia do MPF
para tornar Lula réu de
ação criminal por crimes
de corrupção e lavagem
de dinheiro no caso Triplex do Guarujá. Em outubro do mesmo ano, o
juiz Vallisney de Souza
Oliveira aceitou denúncia
do MPF, contra o ex-presidente, pelos crimes de
tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus. O alvo da investigação foram negócios
suspeitos em Angola, com dinheiro do BNDES. 

Em dezembro de 2016,
Vallisney Oliveira acatou
nova denúncia, no âmbito
da Operação Zelotes. O
petista virou réu por tráfico de influência, lavagem
de dinheiro e organização
criminosa,no caso da compra de caças suecos.Ainda
em dezembro, Moro aceitou outra denúncia da
Lava Jato, e Lula virou novamente réu por crimes
de lavagem de dinheiro e
corrupção passiva.Ele teria participado de esquema
para desviar percentuais
dos valores de contratos
da Odebrecht cm a Petrobras. Desvios seriam mais
de R$ 75 milhões. 

Em nova denúncia
aceita por Moro, em agosto de 2017, relacionada
ao sítio de Atibaia. Foi
acusado de corrupção e
lavagem de dinheiro e corrupção, já que as reformas
teriam sido bancadas pela
OAS e Odebrecht. No mês
seguinte, Lula tornou-se
réu pela sétima vez, acusado de vender medidas
provisórias de incentivos
fiscais a montadoras. Crimes: corrupção passiva,
assinalada pelo juiz Valliesney Oliveira, da 10ª
Vara Federal de Brasília.

Tem o caso do terreno
que seria destinado à
construção do Instituto
que leva seu nome, em
São Paulo. Virou réu por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Oliveira aceitou nova
denúncia, em novembro
de 2018, apresentada pela
Procuradoria-Geral da
República em 2017. Instaurou uma ação penal e
tornando-o réu pela oitava vez. Esse processo
ficou conhecido como
Quadrilhão do PT. 

Investigação 

O petista é investigado
pela sua nomeação feita
pela então presidente Dilma Rousseff, que teria
como objetivo dar a Lula
imunidade para não ser
preso.Também foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter
recebido propina da Odebrecht. Também foram denunciados a senadora
Glleisi Hoffmann (PT), e
os ex-ministros Antônio
Palocci e Paulo Bernardo. (*Especial para O Hoje)