Minaçu aguarda manifestação da Procuradoria Geral da República

Raphael Bezerra*

A maior extratora de amianto do mundo, a mineradora Sama continua com as atividades de extração do minério parado, enquanto aguarda manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). A Procuradora-Geral da República, Raquel Dogde, deve analisar o caso até o próximo dia 15. O processo está parado com pedido de vistas na PGR desde fevereiro. A chefe da procuradoria vem se esquivando acerca do assunto. Com a nomeação do próximo Procurador-geral, marcado para o segundo semestre, Dodge pode deixar a decisão para o próximo ocupante do cargo, que será nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

“Esse assunto está posto no STF, há embargos de declaração nessa matéria, e por coerência, vou manter a mesma postura de sempre: eu me manifesto, em ações judicializadas, nos autos do processo e não adianto posicionamento”, declarou Dodge. Ela afirma ainda que a decisão vem sendo analisada mas não definiu ainda o seu parecer.A procuradora disse apenas que o tema está em “estudo”, mas que a apresentação será “em breve, até pelos prazos processuais”

No sábado (27), um grupo de parlamentares promoveu audiência pública na cidade de Minaçupara ouvir trabalhadores da Sama Minerações, que estão com as atividades paralisadas desde fevereiro deste ano por determinação da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. A Sama, que faz parte do grupo Eternit, é a maior extratora e exportadora brasileira da crisotila, espécie de amianto.

Além de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, participaram da visita os senadores goianos Luiz do Carmo (MDB-GO) e Vanderlan Cardoso (PP-GO), além de Chico Rodrigues (Democratas-RR), autor da iniciativa, além de deputados federais e estaduais. Em seguida, os parlamentares se reuniram com a comunidade em uma audiência pública.

“A visita do Senado em Minaçu é para verificar in loco esta situação. É angustiante ver uma decisão jurídica sobrepor-se à vida das pessoas, que tem o seu sustento com dignidade. A criação da comissão é uma atitude louvável”, afirmou o presidente do Senado.

Vanderlan Cardoso afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi equivocada e que precisa ser revertida para a garantia dos empregos na região. Para o senador, a união de todos os segmentos como Senado Federal, Governo do Estado, Prefeitura, Câmara de Vereadores e a população em geral, será importante para reverter a decisão do STF. “A minha preocupação é que a Sama precisa voltar a funcionar, com urgência, para garantir o emprego dos trabalhadores”, disse Vanderlan, que foi o autor do requerimento para levar a Minaçu  a Comissão Externa de Senadores.

Governo de Goiás defende retorno das atividades 

Ao participar da audiência pública na cidade de Minaçu, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas), reafirmou sua posição em defender o retorno das atividades da mineradora Sama na cidade. 

“Quero deixar claro, em primeiro lugar, que uma decisão de tamanha importância como esta não pode ser contaminada por imposições multinacionais. O Supremo Tribunal Federal tem que rever esta decisão. Os Estados Unidos tiveram a humildade de rever sua posição e já autorizam o uso de fibrocimento. Por que aqui esta ação no sentido de dilapidar, inviabilizar uma cidade? Não é apenas uma vila que se fecha neste momento, é uma cidade que vai desaparecer”, ressaltou o governador.

Caiado agradeceu o empenho dos senadores, deputados federais e estaduais e fez um agradecimento especial ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e disse que “seu gesto vai contribuir muito para podermos, juntos, manter viva nossa Minaçu”.

Convidado pelos senadores para participar da visita, o governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, elogiou a atuação do senador Vanderlan Cardoso que mobilizou o Senado Federal e conseguiu criar uma Comissão Externa para debater um tema tão importante como a questão do amianto no Brasil e em Minaçu. “Vanderlan, Goiás reconhece seu trabalho e em todas as horas sempre tivemos o seu apoio”, afirmou o governador em discurso no evento. Caiado disse, ainda, que o Governo de Goiás também vai trabalhar para ajudar a reverter a decisão do STF.

Famílias aguardam decisão

De acordo com dados da Sama, 2,8 mil famílias de Minaçu são beneficiadas direta ou indiretamente pelos empregos da empresa. Além dos empregos, o município é dependente dos impostos gerados pela mineradora. Por um período, o STF autorizou a extração do amianto apenas para a exportação. Em 2017, a exploração do mineral foi proibida. Atualmente o tribunal aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma decisão definitiva sobre a retomada da atividade no país.

“O empreendimento não gera apenas riquezas para Minaçu, gera riquezas para o país. Estamos em um momento em que temos o maior número de desempregados da história deste país. O Senado da República abraça esta causa”, destacou Davi Alcolumbre.

Vanderlan Cardoso classificou a visita como “bastante positiva”. O senador informou que será preparado um relatório sobre o trabalho da comissão em Minaçu para ser apresentado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao presidente do STF, Dias Toffoli, e à ministra Rosa Weber, responsável por analisar o caso da Sama no Supremo.

“Estamos otimistas de que iremos conseguir sensibilizar para a situação dos trabalhadores de Minaçu”, disse Vanderlan.

A Sama Minerações Associadas, pertencente ao Grupo Eternit, tinha como principal atividade a extração e beneficiamento da fibra mineral crisotila. Com a produção voltada exclusivamente para atender a demanda do mercado externo, era a maior mineradora de crisotila da América Latina e a terceira do mundo. A crisotila é utilizada por mais de 150 países, como Estados Unidos e Alemanha, em indústrias que vão da construção civil à aeroespacial.

A Sama controlava a mina de Cana Brava, situada no município de Minaçu, ao norte do estado de Goiás, a 510 quilômetros da capital Goiânia. A mina está localizada na margem esquerda do Rio Tocantins. A área de concessão estadual abrange 4,3 mil hectares, sendo que, desse total, aproximadamente 20% eram destinados à mineração, 10% ao reflorestamento e 70% representam a reserva natural de vegetação nativa. A mina de Cana Brava foi descoberta em 1962 e, cinco anos depois, teve início a exploração de crisotila na região. (*Especial para O Hoje).