Governo define articulação e reduz força do Centrão

A presença do secretário de Governo, Ernesto Roller, na
Assembleia Legislativa ontem, antes da aprovação de acordo entre executivo e
deputados estaduais em torno do aumento do orçamento impositivo para 2020, foi
simbólica. Mostra que o governador Ronaldo Caiado (DEM) passa a cumprir a
resposta dada nos últimos dias sobre a insatisfação da base aliada e criação de
um grupo independente, auto declarado “centrão”, nos bastidores. A primeira
reação do ex-senador foi comunicar de forma direta e objetiva, que a partir de
agora a responsabilidade de articular e atender deputados é de Roller e
desautorizou conversas paralelas que até então eram realizadas por outros
secretários, articuladores e até a primeira dama, Gracinha Caiado. As demandas
passam a ter destino e isso agradou descontentes, inclusive por melhor
encaminhamento de indicações para cargos. O Centrão, que chegou a ter 15
deputados, foi fundamental para abrir negociação e aumentar o impositivo, mas
agora deve se limitar a oito deputados, no máximo.

Como ficou

A PEC de Talles Barreto (PSDB) foi emendada pelo líder da
base, Bruno Peixoto (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça e já foi
aprovada ontem em primeira votação em plenário. Deputados terão 0,7% da receita
para emendas em 2020.

Condições

O acordo fechado inclui escalonamento para 0,9% da receita
corrente líquida em 2021 e a equiparação com o índice federal, 1,2%, em 2022.
As emendas devem cumprir destinações constitucionais e não podem ser incluídas
nos restos a pagar.

Vanderlan critica
aumento

O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) criticou duramente o
aumento de 3,5% no preço do litro dos combustíveis nas refinarias, anunciado
pela Petrobras. De acordo com o senador, é um completo absurdo um País, como o
Brasil, que alcançou a autossuficiência em petróleo, cobrar tão caro por um
litro de combustíveis nas bombas. “Este é o terceiro aumento no mês. Um
completo absurdo isso que estão fazendo com a população. Se a Petrobras quer
aumentar os preços seguindo o mercado internacional, que os impostos também
sigam a mesma regra. Veja bem, enquanto no Brasil os impostos da gasolina, por
exemplo, chegam ao absurdo dos 55%, nos Estados Unidos não ultrapassam 13%.
Então, se vamos seguir o preço dos Estados Unidos, que sejam justos e adotem os
mesmos valores dos impostos”, disparou Vanderlan. O senador lembrou discurso
que fez defendendo redução da carga tributária que incide sobre os preços dos
combustíveis no Brasil, como forma de baratear os preços  da gasolina e do óleo diesel.

CURTAS

Cobrança – O ICMS
é o imposto que mais pesa e há estado que chega a cobrar 34%. “É um abuso”,
avalia o senador. Em Goiás, o imposto da gasolina é de 30%.

Bancada evangélica –
Com argumento contra “ideologia de gênero”, deputados rejeitaram a indicação de
Bia de Lima (Sintego) ao Conselho Estadual de Educação.

Sugestão – O
placar foi de 16 a 10 pela indicação, mas eram necessários 21 favoráveis. Lucas
Calil (PSD) criticou: “se é pra ter opinião única, melhor extinguir o
conselho”.

Próximo assunto

Depois de acordo articulado pelo governo para o orçamento
impositivo, deputados caiadistas esperam para ainda esta semana reunião para
apresentação do projeto de segunda parte da reforma administrativa.

Novela

Avaliação no palácio é de que o envio, nas últimas três
semanas, dependia da consolidação da base. Já se percebeu que as negociações se
darão individualizadas para cada projeto. O clima, no entanto, é considerado
favorável.

Alterações

O Código Tributário segue em processo de descaracterização
na Câmara Municipal. Outras sete emendas foram incluídas ontem no texto enviado
pela prefeitura de Goiânia, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação (CCJ).

Populismo

Sem considerar cálculos precisos ou mesmo o possível impacto
nas contas públicas, vereadores focam em propostas de isenção de impostos. O
último bloco de emendas concentra mudanças sobre o IPTU.

Saúde

A Câmara Municipal começa a apreciar projeto de lei que
determina que os laboratórios conveniados com a rede pública de saúde façam a
coleta de exames de idosos e pessoas com deficiência, incluindo autistas, na
casa deles.

Serviço

A matéria, de autoria do vereador Dr. Gian (PSB) busca beneficiar
pessoas que tenham dificuldade de locomoção, proporcionando maior conforto no
atendimento.