Vice-prefeito toma posse em Minaçu
Prefeito foi afastado pela Câmara Municipal por utilizar funcionários da prefeitura em serviços particulares na sua fazenda
Por: Sheyla Sousa
Raphael Bezerra*
O vice-prefeito de Minaçu, no norte do Estado, Zilmar Duarte (PTC) foi empossado após a cassação do prefeito Nick Barbosa (Democratas). O processo de afastamento foi realizado em sessão extraordinária na última terça-feira (30) e os vereadores aprovaram a cassação por unanimidade. Segundo o decreto 01/2019, Zilmarzinho, como é conhecido o, agora prefeito, assume o cargo de forma definitiva.
Segundo o vereador e um dos relatores do processo que cassou o mandato do prefeito, Raimundo Nonato Ribeiro (PROS), Nick Barbosa teria utilizado de servidores especiais da prefeitura para a realização de atividades na fazenda do prefeito.“Houve amplo direito de defesa, o prefeito chegou a levar testemunhas que foram ouvidas e declararam que haviam passados cerca de 35 dias trabalhando na fazenda. A justificativa do prefeito foi de que o serviço seria para cercar o lixão da cidade. Mesmo sem dolo, foi uma infração administrativa”, explicou.
Em prestação de contas em novembro do ano passado, o prefeito admitiu que utilizava os funcionários para realizar o serviço, entretanto ele justifica que a ação seria para cercar o lixão da cidade. “Estou usando sim, o funcionário do Município. Agora, eu dou a madeira, dou o combustível, dou até a motosserra quando precisa”, afirmou na oportunidade.
Outra denuncia investigada pela Câmara Municipal de Minaçu foi a de um funcionários fantasma. Segundo a denúncia, o funcionário Eder Alves da Rocha, de 51 anos, era lotado no cargo de assessor especial na prefeitura enquanto exercia outras funções em Goiânia. Eder está preso pela operação Fura Fila, que o investiga por cobrar de pacientes para acelerar cirurgias e procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo de investigação na Comissão Especial de Inquérito (CEI), se arrasta desde fevereiro quando os vereadores pediram o afastamento do prefeito por 90 dias. No entanto, na ocasião, a juíza titular da cidade, Hanna Lídia, revogou a decisão alegando que o processo legal não havia sido cumprido. Após o procedimento legal, a Câmara seguiu o relator por unanimidade.
Aliados do prefeito alegam que a cassação é uma perseguição política. A vereadora Ivonete Virginia Tavares (PR), é madrasta do, agora, prefeito ZilmarCharalabopoulos. Entretanto, um dos relatores do processo, Raimundo Nonato, refuta essa alegação. “Primeiro que não é crime ser madrasta de alguém. Muito menos que o presidente da Câmara seja pré-candidato a prefeitura. Isso não justifica o fato do prefeito ter cometido uma irregularidade que o próprio assumiu”, afirmou.
Nick Barbosa já havia sido acusado em outra ação de improbidade administrativa deferida pelo Ministério Público. Na ocasião, o prefeito e o engenheiro Gabriel Junqueira tiveram os bens bloqueados. Segundo a investigação dois, com a auxílio do servidor público municipal Adelcides de Souza, montaram um esquema para a contratação do engenheiro por meio de simulação de processo seletivo, que acabou sendo suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Gabriel Junqueira também foi empregado ilegalmente para um cargo temporário gratificado, o que gerou enriquecimento ilícito e dano ao erário.
A reportagem tentou entrar em contato com o escritório de advocacia que defende o prefeito mas não houve retorno. Também foi buscado o contato com o prefeito, mas até o fechamento, a reportagem não foi atendida. (* Especial para O Hoje)
