Ronaldo Caiado pede suspensão de pagamentos à União

O governador Ronaldo Caiado (DEM) realizou ontem ampla
reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, a portas fechadas, para pedir o
apoio formal dos chefes de outros órgãos e poderes para deixar de fazer o
repasse mensal relativo aos serviços da dívida junto ao Governo Federal – que
representa R$ 256 milhões. A situação apresentada é de que o Executivo não
conta com recursos suficientes sequer para o pagamento da folha de servidores
referente ao mês de maio, a ser quitada até o dia 10 de junho. Um dos
participantes da reunião afirmou à Coluna que o apoio foi quase unânime, entre
presidentes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público,
além de secretários estaduais de várias pastas e os comandantes da Defensoria
Pública, Procuradoria (PGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE). A exceção,
segundo o relato, foi o presidente do TCE, Celmar Rech, que propôs, diante da
falta verba, que o pagamento da fosse feito sem o salário dos servidores que
recebem acima de R$ 18 mil. A alternativa, no entanto, foi rejeitada de pronto
por todos.

Primeira chance

A carta assinada pelos líderes goianos busca mostrar à União
a impossibilidade de se pagar os serviços da dívida federal por tempo
indeterminado. A intenção será apresentada hoje por Caiado em reunião com o
presidente Jair Bolsonaro.

Segunda chance

A equipe de Paulo Guedes apresentará a governadores o novo
Pacto Federativo, mas também o PEF (Plano de Equilíbrio Fiscal) – vulgo Plano
Mansueto. Se a carta de Caiado não repercutir positivamente, pode se tornar
ação no STF.

Estado corta ensino
superior

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa começou a
apreciar o projeto de Lei do governo estadual que define novas regras para o
Passe Livre Estudantil (PLE). Na prática, o programa deixa de ser um serviço e
passa a ser tratado como “programa social”. O texto exclui estudantes de ensino
superior e fundamental e impõe limite de renda familiar para o acesso à
gratuidade nas passagens no transporte coletivo para ir e voltar da instituição
de ensino. Só terão o benefício os membros de famílias que tenham renda máxima
somada de até três salários mínimos. “Várias distorções foram encontradas. É um
benefício social e observamos que várias pessoas com alto poder aquisitivo
possuem o benefício. Por isso, tem no projeto o limite de renda. Além disso, a
competência do governo estadual é o ensino médio, enquanto o superior é do
Governo Federal e fundamental das prefeituras. É evidente que vamos abrir agora
o projeto para o diálogo”, argumenta o líder da base governista, Bruno Peixoto
(MDB). Relatório de Chico KGL (DEM) foi pela aprovação.

CURTAS

Expansão – Apesar
da redução dos estudantes atendidos, o projeto prevê PLE para todo o estado.
Atualmente, só há atendimento em Goiânia, Anápolis e Rio Verde.

Polêmica – Nos
bastidores, governistas já se mostram preocupados com a restrição e esperam
reação de grupos organizados. O texto terá pedido de vistas hoje.

Inviável –
Falando em cortes no ensino superior, Abraham Weintraub (MEC) minimizou ontem o
corte linear de 30% da União às universidades.

Prazo estendido

Não foi ontem e nem deve ocorrer hoje votação da segunda
parte da reforma administrativa do governo na Comissão Mista da Alego. O líder,
Bruno Peixoto (MDB), pediu vistas e avalia ao menos 20 emendas propostas por 8
deputados.

Dúvidas

Na última reunião, técnicos da Secretaria de Administração
ficaram por quase três horas respondendo a dúvidas de deputados da base e da
oposição. Por óbvio, a redução de cargos comissionados segue no foco central.

Troca

Iris Rezende trocou essencialmente o perfil do líder na
Câmara. Deixou Tiãozinho Porto (PROS), que buscava articulação, e apontou
Oseias Varão (PSB), com característica de buscar o convencimento na tribuna e
menos nos bastidores.

Na Justiça

O MPF ajuizou ação por improbidade administrativa contra o
prefeito Iris Rezende e o secretário de Educação, Marcelo Costa, por conta da
paralisação das obras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Grande
Retiro, na zona leste da capital.

Calma lá

O Paço posiciona que abriu licitação para as obras de CMEIs
“após encontrar todas as obras paralisadas no início da gestão, uma dívida
imediata superior a R$ 600 milhões e um déficit mensal de R$ 31 milhões”.

No bolso

A cesta básica de alimentos voltou a subir em
Goiânia: aumento de mais 2,73% entre os meses de março e abril. Com isso, o
conjunto passou a custar R$ 445,28.