Moro será indicado ao Supremo Tribunal Federal

Dayrel Godinho*

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ontem (12), à Rádio Bandeirantes, que pretende indicar o ex-juiz federal e atual Ministro da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Sérgio Moro, para a primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal (STF). Este seria um compromisso firmado com o ministro para que ele aceitasse encabeçar o ministério, em Brasília, de onde ele despacha e chegou a apresentar no Congresso Nacional um projeto de lei anti-corrupção. 

Moro, inclusive, já comparou em entrevistas passadas que uma indicação para o Supremo seria como ganhar na loteria, em uma entrevista que o ministro deu para um jornal português, no dia 23 de abril. No entanto, tentando colocar menos expectativa, Sergio Moro lembrou à época que não existem vagas na corte. “Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse Moro, ao ser questionado sobre essa possibilidade na época.

Ontem, Jair Bolsonaro comentou o assuntou após ser questionado sobre esta afirmação de Sérgio Moro que o intuito é indicar o seu ministro da Justiça quando surgir a possibilidade. Os ministros têm que se aposentar quando atingem os 75 anos de idade. E o primeiro ministro da Corte a se aposentar será o decano Celso de Mello, que atinge a idade de aposentadoria compulsória em novembro de 2020. Sete meses depois surgirá mais uma cadeira disponível, a de Marco Aurélio de Mello, que tem que se aposentar em julho de 2021.

Sérgio Moro se autoproclama um Juiz que está no Governo e não se vê como político, apesar de ser o ministro com maior aprovação e de ter sido cotado várias vezes para concorrer às eleições presidenciais. Caso seja realmente indicado, Moro estaria novamente na magistratura, já que, para assumir o MJSP, ele teve que deixar a carreira como juiz federal, em Curitiba, onde ficou conhecido pela Lava Jato, que prendeu vários políticos brasileiros, por corrupção. Sergio Moro foi o responsável por levar à prisão o ex-presidente Lula. 

Bolsonaro reconduz ministro ao TSE 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10). O órgão é o responsável pela organização das eleições no Brasil. 

Esta decisão teria sido motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na última quinta-feira (9). Apesar de que as renovações não são obrigatórias, o mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário. 

Para a definição do ministro, chegou ao presidente uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Destes nomes, o Presidente teve optou por Tarcísio Vieira. Na votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcísio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE, receberam dez votos. O advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

Cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, indicados pelo Presidente, em lista tríplice.

Esta é a segunda indicação de Bolsonaro, que já também já nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE, no mesmo sistema que indicou Tarcísio Vieira. 

Com as indicações, hoje compõem a lista de titulares do efetivos do TSE: representando as indicações do STF, a Presidente Rosa Maria Weber, que termina o mandato em maio, Luís Roberto Barroso, até fevereiro e Edson Fachin, com mandato até setembro, todos até 2020. Representando as cadeiras indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, até outubro deste ano e Geraldo Nicéias, até setembro de 2020. (*Especial para O Hoje)