Segunda-feira, 08 de julho de 2024

CDTC analisa desoneração de tarifa em nova reunião

Rubens Salomão

Postado em: 13-05-2019 às 20h50
Por: Sheyla Sousa
Imagem Ilustrando a Notícia: CDTC analisa desoneração de tarifa em nova reunião
Rubens Salomão

Depois de aumentar o preço da passagem de ônibus na região
metropolitana para R$ 4,70, os 11 membros da Câmara Deliberativa dos
Transportes Coletivos (CDTC) volta a se reunir para, desta vez, debater
alternativas para desonerar, ou seja, baratear a tarifa. A possibilidade é um
dos temas na pauta do encontro, que ocorre à 9h no gabinete do presidente do
Colegiado, o prefeito de Trindade, Jânio Darrot (PSDB). Ao menos duas taxas que
hoje são pagas cotidianamente pelos usuários de transporte individual (carro e
moto) estão na mira: o licenciamento anual de veículos e o custo de
estacionamento, regulamentado atualmente como “área azul”, mas que pode passar
a funcionar como parquímetro. Nos dois casos, a intenção é que o poder público
abra mão de uma parte da arrecadação destas taxas para a criação e
abastecimento de um fundo do transporte coletivo. A informação foi antecipada
por Jânio em entrevista exclusiva ao O Hoje. “Vamos procurar outras linhas de
fomento para que não precisemos todo ano aumenta a tarifa, como previsto no
contrato”, diz.

Alternativas

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Além da desoneração da tarifa, a CDTC tem na pauta da
reunião em Trindade a melhoria na quantidade de ônibus nas linhas, fiscalização
sobre empresas e o novo sistema de gestão, com criação de agência reguladora.

Modelo

A proposta de novo sistema é a elaborada e apresentada pelo
presidente da CMTC, Benjamim Kenedy. Pelo texto, o governo estadual teria
participação menor, mas continuaria com a fiscalização sobre o cálculo da
tarifa.

Compromisso desgasta

O compromisso do presidente Jair Bolsonaro de indicar o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga do Supremo
Tribunal Federal (STF) “abriu a guarda” para uma nova série de ataques ao
ex-juiz no Congresso. Na avaliação de parlamentares, Bolsonaro expôs o ministro
antecipadamente e aumentou o desgaste que Moro vem enfrentando na Câmara e no
Senado. Pelas regras atuais, o presidente terá de indicar um nome para o STF em
novembro do ano que vem, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos de
idade e deverá se aposentar compulsoriamente. A promessa de indicar Moro foi
revelada por Bolsonaro em entrevista no domingo (12). A indicação precisa
passar pelo Senado antes de ser confirmada. Para o líder do próprio PSL no
Senado, Major Olimpio (SP), Jair Bolsonaro “queimou a largada”. “A minha
avaliação é que ele queimou a largada simplesmente porque todos nós sabemos que
a pessoa com maior capacidade, tanto jurídica quanto moral, para ter essa
indicação é o Sergio Moro”, disse Olimpio.

CURTAS

Atrapalhou – “Acabou
sendo contraproducente. O meu amigo Bolsonaro, no afã de valorizar o Sergio
Moro, acabou o expondo desnecessariamente”, afirmou o líder.

Saúde – O Mais
Médicos tem 2.037 vagas para profissionais em 790 municípios com altos índices
de vulnerabilidade. Do total, 115 vagas vão para 64 municípios de Goiás.

Prioridade – Das
cidades goianas, a mais beneficiada é Aparecida de Goiânia, que conta com 13
vagas disponíveis para assistência na Atenção Primária.

Emenda zero

A movimentação entre deputados da base para retalhar o
projeto que cortava o Passe Livre Estudantil e também da oposição para rejeitar
a íntegra do texto, tornou a tramitação insustentável. Para evitar derrota, o
governo retirou a matéria.

Como fica

Na avaliação de governistas, não há qualquer previsão para
que o projeto seja retomado pelo Palácio. Era o primeiro dos principais testes
da base de Ronaldo Caiado (DEM) na Assembleia Legislativa. Resta a reforma
administrativa.

Sinais

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem direcionado
esforços para interromper investigações sobre movimentações financeiras
atípicas em seu gabinete como deputado estadual.

Ausência

Além disso, o filho do presidente se recusa a prestar
esclarecimentos, embora já tenha sido convidado. Em nota, o MP respondeu
entrevista em que o senador afirmou: “há grande intenção de alguns do
Ministério Público de me sacanear”.

Pelo estado

A 9ª edição dos Encontros Regionais do Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) será encerrada no dia 27 com seminário em Goiânia. O
evento será realizado no auditório Lago Azul do Centro de Convenções Goiânia,
das 13h às 18h. 

Debate

Com o tema “Diálogos – Novos Caminhos para uma Administração
Pública Eficiente”, o seminário contará com palestra da procuradora-geral da
República, Raquel Dodge. 

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