Oito municípios tiveram seus prefeitos cassados

Dayrel Godinho*

Desde o último pleito para eleições municipais, em 2016, quando foram eleitos 246 prefeitos no Estado, em oito municípios tiveram a troca de prefeitos, pela Justiça Eleitoral, ou pela própria Câmara Municipal. Entre as prefeituras, sete prefeitos foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os municípios de Davinópolis, Divinópolis de Goiás, Planaltina de Goiás, Serranópolis, Turvelândia e Niquelândia. Completa a lista de prefeitos cassados, o município de Minaçu, onde houve um impeachment do prefeito. 

As cassações foram por várias questões, principalmente ligadas às reeleições dos candidatos, onde a Justiça julgou que os ex-prefeitos se favoreceram do mandato que exerciam, para comprar votos. É o caso de Davinópolis, Divinópolis de Goiás, Planaltina de Goiás, Serranópolis e Turvelândia. 

O primeiro município onde aconteceu uma cassação foi Petrolina de Goiás, onde o prefeito, Dalton Santos (PP) perdeu o mandato dez meses após assumir. No entanto, mesmo perdendo o cargo por improbidade administrativa em um mandato anterior, o prefeito foi eleito novamente na eleição suplementar e, apesar de ter ido para a Justiça novamente, Dalton continua no cargo. 

Na sequência, Niquelândia teve eleição suplementar marcada para o dia 3 de junho de 2018. Valdeto Ferreira (PSB) perdeu o mandato em fevereiro daquele ano por improbidade administrativa em uma gestão anterior. O prefeito escolhido no pleito foi Dr. Fernando Carneiro (PSD).

Novos Prefeitos em 2018

Cinco novos prefeitos foram escolhidos em eleição suplementar marcada para 28 de outubro. Mesmo dia em que ocorreu o segundo turno das eleições presidenciais. Na data em que teve também novas eleições para prefeito e vice-prefeito para Divinópolis de Goiás, Planaltina de Goiás, Serranópolis e Turvelândia.

Em Davinópolis, município do Sudoeste goiano, o prefeito Róbson Luiz Ferreira Gomes (PR), cassado, deu lugar a Diogo Rosa (MDB), que foi eleito no segundo pleito. Róbson teve seu mandato cassado porque praticou de condutas vedadas a políticos em época de campanha eleitoral, abuso de poder político e de autoridade e de captação ilícita de votos, por meio de compromissos ou por meio da “compra de votos” durante as eleições de 2016, quando Robson Luiz era candidato à reeleição.  A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassação em 1ª instância havia sido proposta pelo MP Eleitoral, após investigação. Além desta, outra AIJE fora proposta pelo Democratas (DEM) e por Laís Sebastião, candidato a vereador pelo mesmo partido nas eleições de 2016. Como ambas referiam-se aos mesmos fatos, o MP Eleitoral julgou as duas. 

Mesmo caso ocorreu em Divinópolis de Goiás, Região Nordeste do Estado. Lá a decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a cassação dos mandatos de Alex Oliveira (PPS) e do vice, Ambos por compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2016. Dois anos após, quem foi escolhido foi Charley Torrentino (PRB). 

Em Turvelândia, a prefeita eleita Reila Aparecida Naves de Farias (MDB) deu deram lugar a Siron Queiroz (Solidariedade). A prefeita eleita e seu vice, Alex Queiroz Florêncio (PTC) foram cassados após a então vice-prefeita Reila Farias, o prefeito e o candidato a vice terem iniciado uma ampla divulgação de um loteamento, em pleno período de campanha eleitoral, com a realização de obras no terreno (limpeza e demarcação de quadras e ruas) e ampla divulgação na página eletrônica da prefeitura nas redes sociais, por meio de faixas no local e em discursos públicos. O que é vedado pela Justiça. 

Em Planaltina, Eles Reis (PTC) foi eleito para assumir o posto deixado pelo ex-prefeito David Alves Teixeira Lima (PR) e sua vice, Maria Aparecida dos Santos (Pros), que foram cassados por abuso de poder econômico. Os políticos, durante o período eleitoral, convocaram funcionários de uma empresa de viação. Na ocasião, foi feita aos funcionários promessa de manutenção de seus empregos, e aos desempregados presentes, de contratação na empresa, em troca de votos e apoio político. 

Caso semelhante ao que aconteceu em Serranópolis, onde o prefeito eleito Lidevam Ludio de Lima (PSDB) e o vice, Cleosmar de Almeida (PR), também foram condenados pela prática de abuso de poder econômico, compra de voto, além de aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular no pleito. Lá, os cassados agiram com a ajuda da empresa Energética Serranópolis, que, por meio dos dirigentes, pediram votos para os candidatos Lidevam e Cleosmar, utilizando a estrutura material e de pessoal para patrocinar explicitamente a campanha destes perante os seus empregados. A empresa fez propaganda eleitoral em suas dependências e em seus veículos, além de ter adotado práticas abusivas de pressionar os empregados a apoiarem apenas os candidatos da empresa e os vigilantes a distribuírem material de campanha, sob pena de represália.

Em Serranópolis, no pleito de 2018 houve somente uma candidatura. Tarcio Dutra (MDB) foi eleito com 100 % dos votos, já que não teve concorrente. 

Câmara aprovou impeachment de gestor 

O único caso de impeachment aconteceu no município de Minaçu. O prefeito Nick Barbosa (DEM), conhecido como “Niquelândia”, foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal e posteriormente teve a confirmação da perda do seu mandato, no dia 30 de abril deste ano. O prefeito deu lugar ao vice, Zilmazinho (PTC). O motivo da cassação foi porque o prefeito foi acusado de improbidade administrativa por ter, conforme o processo, se utilizado de recursos da Prefeitura (servidores e maquinários) para executar obras para fins particulares.

Fato este que foi confirmado pelo estudante e morador da cidade Lucas Muriel. O eleitor narrou que, no município, com a necessidade de cercar o lixão da cidade, o prefeito teria convocado funcionários para retirar uma madeira que estava perdendo em sua fazenda, para que fossem utilizadas no cerco deste local. Sem seguir os ritos que deveria ter seguido, filmaram e fotografaram a utilização destes maquinários e dos funcionários na fazenda dele. O que serviu como prova para esta cassação. 

No entanto, Muriel crê que o fato foi uma afronta a democracia, já que o prefeito teve seu mandato retirado. “O prefeito se candidatou aqui e acabou com os acordos que haviam anteriormente. Desde então, começou uma perseguição do prefeito”, e para Muriel, as filmagens legitimaram o impeachment. 

Os desafios do mandato “tampão” 

A reportagem entrou em contato com três prefeitos que assumiram os mandatos após as cassações de mandato. Para eles, o principal problema é o tempo que têm para terminar um projeto em um município, ainda mais com as dívidas que algumas cidades possuem. 

Para saber como surgiu o nome deles para o pleito e como foi a relação deles para com os grupos que estavam no exercício do mandato que os antecederam, O Hoje conversou com o prefeitos de Turvelândia, Siron Queiroz (Solidariedade), de Davinópolis, Diogo Rosa (MDB) e de Divinópolis de Goiás, Charley Torrentino (PRB), que foram eleitos depois de perderem pleitos anteriores ou de surgirem como um nome de fora da política, como foi o caso de Torrentino. 

Para o republicano, o seu nome surgiu a partir de uma movimentação social, em prol do nome dele, onde o intuito dos jovens seria uma renovação. “O prefeito cassado era de um grupo e manteve o pessoal na administração. Com o meu nome representando os jovens, venci uma pesquisa e começamos a trabalhar no projeto”, afirmou.

Quarto prefeito em um prazo de dois anos e meio, Torrentino substituiu o 1º vice-presidente da Câmara Municipal, após o presidente ter renunciado, três dias após assumir a prefeitura interinamente. Eles teriam se “assustado” com o caos que estava as contas do município. 

Sem ninguém dos projetos anteriores, o prefeito afirmou que mudou todo mundo. “Quem nunca teve oportunidade no Governo, estão no Governo”, concluiu.

Já Queiroz pensou que com a oportunidade de disputar um novo pleito ele teria a chance de administrar a cidade, já que era intuição do novo prefeito. “Eu já estava pleiteando desde 2012, e perdi em 2016”, lembrou o prefeito, que após a derrota, buscou forças com outro candidato derrotado. “Em 2016 houve três candidatos, a vencedora, eu e o terceiro colocado do pleito. “Hoje ele [Marlos Freitas] é o meu vice. Nos unimos e vencemos”, comemorou Queiroz.

Caso diferente do que aconteceu em Davinópolis. Rosa é filho do ex-prefeito. Seu nome surgiu, principalmente na disputa entre duas famílias pelo Poder no município. “Nós estamos disputando a prefeitura há pelo menos 20 anos”, citou Rosa, lembrando que é filho de Darci Rosa, ex-prefeito do município e do prefeito cassado, Róbson Gomes, filho de Gomides Ferreira, também ex-prefeito de Davinópolis.

Dificuldades

Todos os prefeitos viram o mandato tampão como muito curto, inclusive citaram que foi uma eleição rápida, “sem planejamento para tomar posse”. “Eu nem queria por ser uma eleição suplementar, de dois anos. E as dificuldades são muitas”, afirmou Queiroz. O prefeito ainda citou que, em Turvelândia há uma dívida de 12 milhões de déficit em fundo do previdência patronal, só que agora está trabalhando para tentar arrumar as contas. “É bastante difícil, principalmente por causa da irregularidade das dívidas do município”, concluiu. 

Mudança de grupos: 

Em todos os casos houve alteração entre os cargos, porém os prefeitos explicaram que buscaram ponderar na hora de manter algum deles. “Onde estava funcionando, quase não mexi. Porém 80% dos cargos foram alterados”, citou Rosa. É o que pensa, também o prefeito de Divinópolis. Que afirmou que manteve somente um cargo, porque “estava fazendo um bom trabalho”.

Sobre reeleição, os prefeitos dizem que pretendem sim, principalmente se não houver uma prorrogação de mandato, que está tramitando no Congresso. “Uai, isso ai vai depender. Se a população achar que deu certo a administração, a gente vai ver”, comentou Rosa.

“Estou apoiando esta proposta [de unificação das eleições], porque acredito que isso é um fôlego a mais para os prefeitos que entraram agora. “Vai nos dar fôlego, e o mandato já está acabado. “É um meio que a gente pode ter para ser candidato a reeleição e estou defendendo isso”, argumentou Torrentino.

A reportagem procurou todos os prefeitos eleitos, que foram citados na matéria. No entanto, só os três citados responderam a reportagem até o fechamento da edição. Os prefeitos cassados não foram encontrados pela reportagem, ou não quiseram se pronunciar. (*Especial para O Hoje)