Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta

O relator da
reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou
que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão
Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário para que
Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na
quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã
(11).

Ontem, depois de uma maratona de reuniões com
técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes
de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário
especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No encontro, as atenções foram concentradas em
pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da
economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para
servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e
o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta
do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em
discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para
trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver
regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para
construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir
com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para
a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu
particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais
importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da
Previdência e inverter essa curva de déficit”. O relator disse que neste ponto,
ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja
levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados
acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser
aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de
parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

Outro ponto que também enfrenta resistência dos
deputados é também uma das principais demandas de estados e municípios. Os
entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo
governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda rechaçam a ideia com
medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e
municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos
construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está
acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na
questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante
com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

Tramitação

Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário
estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o
fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de
que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso
parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está
confiante na formação de uma maioria”. (Agência
Brasil)