“Temos condições de fazer o País melhor”

Jefferson Santos

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-Go), o engenheiro Francisco Almeida, explica que as diretrizes do Crea são voltadas para o desenvolvimento sustentável e pensando no bem-estar social. Segundo o presidente, das 200 mil obras identificadas pelo Conselho, ao menos 60 mil havia um responsável técnico pelas obras. Destas, 20 mil apresentaram algum tipo de irregularidade que foram denunciadas à Prefeitura e ao Ministério Público além de denunciarem os profissionais no Conselho de Ética. 

Fernando explica que a indicação do profissional é fundamental para que as obras sejam realizadas de acordo com o Plano Diretor Municipal e que essas diretrizes sejam respeitadas pelos profissionais, tendo em vista que são eles quem detém o conhecimento de como funcionam as regras. 

 Como é a atuação do CREA?

O CREA é o conselho de fiscalização do exercício profissional e tem a sua principal atividade de fiscalizar corretamente o exercício profissional, e que assuma suas posições para dar mais segurança para a sociedade. Na nossa gestão, nos últimos três anos nos avançamos bastante. Nós saímos do CREA isolado e começamos a compartilhar, opinar e dar sugestão nas ações de desenvolvimento sustentável do nosso Estado. A engenharia, agronomia, geociência, corresponde a 70% do desenvolvimento nosso, e nós não podemos ficar ausente das coisas que estão acontecendo. Pessoas leigas estão dando opinião, pessoas que não tem credibilidade nenhuma e não tem conhecimento e o CREA hoje esta voltado para a sociedade no sentido de opinar, de dar opinião e mostrar a importância do nosso profissional, para nossa sociedade.

Nós temos aí vários projetos que nós estamos desenvolvendo para a sociedade mais carente, projeto de sustentabilidade, a questão da drenagem urbana, na questão do repovoamento de área degradada  e nós temos convênio com várias prefeituras que não tinha antigamente, com várias prefeituras do interior que são carente, prefeitura que tem até 20 mil habitantes, nós estamos dando todo apoio com projeto gratuito para que nós possamos transformar a nossa sociedade mais ordenada, com crescimento mais ordenado da nossa cidade visando um bem-estar da sociedade.

O CREA para quem não sabe ele é o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e como que funciona essa fiscalização? O CREA tem a obrigação de fiscalizar todos os tipos de construções, órgãos públicos e privados, como funciona essa fiscalização?

A nossa fiscalização é mais voltada para atividade profissional e também na questão da segurança da sociedade. Se você formou, se você é médico, você tem que ser atendido por médico. Uma pessoa, um leigo construir uma ponte, construir um prédio, então nós não podemos deixar. Se existe faculdade, se existe o ensino que capacite e depois de capacitado nós vamos mostrar o contrato desse profissional para exercer essa profissão. Por isso que o CREA tem essa visão de fiscalizar, e a nossa fiscalização ela é muito atuante, não só na área da engenharia civil, nas casas e construções, mas também na área ambiental e na área agronômica.

Durante essas fiscalizações, se uma obra não está de acordo com o estabelecido pela prefeitura, o que acontece e qual o papel do CREA nesses casos?

Como nós temos convênio com as prefeituras nós denunciamos para a prefeitura e se o profissional não está cumprindo aquilo que está determinado no código de obras do plano diretor ele é chamado no CREA para dar explicações. Nosso entendimento isso é falta de ética. Se ele foi contratado, ele não pode errar. Ele fica incumbido do que o leigo não sabe, quem sabe como funciona o código de obras, o plano diretor é o responsável pela obra, por isso existe o profissional que tem a obrigação de fazer de forma correta. Eu não posso contratar um médico que faz de coisa errada e para isso existe os conselhos de medicinas. Nesses casos também tem as penalidades administrativas que nós podemos aplicar caso esses profissionais não cumpram com essas obrigações. 

Quantas fiscalizações foram realizadas em 2018 e quantas que não estavam de acordo com os códigos?

De 230 mil serviços fiscalizados nós detectamos que 60 mil havia um profissional responsável pelas obras e dessas 60 mil obras, havia cerca de 20 mil com algum tipo de irregularidade, algumas graves, outras mais leve, mas que haviam ainda algum tipo de irregularidade. Nós fazemos a denúncia, esses profissionais são chamados no CREA. Além de fiscalizar o profissional, nós temos um convênio com todos os órgãos de controle para preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

A respeito do concurso que é feita pelo CREA todos os anos. Como funcionam esses concursos, quem pode participar?

Esse concurso, hoje, completou a sua maioridade, são 18 anos de resiliência, de transformação, modernização, mas que era voltado só para Goiás. Hoje, esse prêmio envolve a região centro-oeste, o estado do Tocantins e convidamos o estado de Minas Gerais. É um trabalho que faz uma premiação por produtividade nas áreas do meio ambiente, na área da faculdade e do jornalismo. E é um óscar do meio ambiente no Brasil. Eu não conheço um prêmio que tenha tanta organização como o nosso. A preparação começa em janeiro e ele vai ser entregue em novembro e está aberto no nosso site. Basta se inscrever e apresentar o trabalho de forma online e todo o processo e avaliação também é online por 10 pessoas e é compartilhada com pessoas que trabalham com o meio ambiente e compartilha essa experiência para que possamos premiar os melhores trabalhos. O interessante é o seguinte, a diferença de nota é baixíssima, são muitos trabalhos bons e tem muitas pessoas trabalhando em prol do meio ambiente, é um trabalho que tem um papel social. Nós temos a missão de mostrar para a sociedade que temos condições de fazer o país melhor. Esse ano nós temos o aval da ONU, que está apoiando o nosso prêmio. 

Quais as expectativas para os trabalhos?

As expectativas são muito boas, é uma honraria muito grande ter a participação da Organização das Nações Unidas (ONU). Tem muitos trabalhos a ser apresentados e eu acredito que será uma missão muito difícil escolher um único trabalho. Temos uma expectativa de mais de 200 trabalhos para ser analisados. A premiação não é em dinheiro, mas é um aval de uma organização independente em um contexto de mais 50 mil profissionais que estarão avaliando o seu trabalho. E esse trabalho será divulgado por todo o Brasil e por diversos países do mundo.  (Especial para O Hoje)