Lissauer quer convocar sessão extraordinária hoje

Dayrel Godinho

Especial para O Hoje

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), diz que, para desafogar a quantidade de projetos para serem votados na Casa, ele terá que fazer uma “força-tarefa”, porque nesta semana há apenas um dia com previsão de votação de matérias, inclusive com a previsão de convocar uma sessão extraordinária para hoje (18) às 18 horas.

O presidente diz que esta convocação será feita porque na quarta-feira haverá uma sessão especial com o intuito de debater a “Campanha de Prevenção ao Suicídio e Automutilação da Criança e do Adolescente”. A sessão contará com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

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Como é uma sessão especial, na teoria, a sessão ordinária marcada para às 15 horas não será afetada. No entanto o presidente afirma que, para diminuir esta quantidade de processos para serem apreciados, a convocação de uma sessão extra contribuiria diante do cenário desta semana que conta com uma sessão especial antecedendo o feriado.

“Quero fazer a sessão ordinária [normalmente], convocar as comissões e depois fazer uma força tarefa para podermos votar muitas matérias”, destacou o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB).

Com um alto volume de projetos de lei apresentados, que devem ser apreciados pela Casa, há 55 processos em fase de segunda discussão e votação, 61 em primeira votação e 50 vetos do Governo de Goiás. As matérias com parecer definido pelas comissões permanentes chegam a mais de uma centena.

Todas as matérias, em primeira ou segunda votação, divulgadas na pauta prévia, são de iniciativa dos deputados. Os projetos variam entre concessão de título de cidadania e declaração de utilidade pública, até a elaboração de políticas públicas e regulamentação do cotidiano da administração pública.

Maioria qualificada

A votação dos 50 vetos da governadoria e dos Projetos de Emenda à Constituição (PEC) são os únicos que necessitam da maioria absoluta da Casa. Os vetos têm 30 dias para serem votados na Casa e só podem derrubar a oposição do Governador, se forem aprovados por 2/3 da Assembleia. Assim como as PECs, que também necessitam da mesma quantidade de deputados para aprovação ou rejeição da matéria. 

Policarpo crê que quórum não será afetado em semana de feriado 

Em semana de feriado nacional em plena quinta-feira (20), que será emendado, com a sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Pros), disse para O Hoje que não crê que o quórum das sessões ordinárias serão afetados para a votação de matérias. 

Com calendário até a próxima quarta-feira (19), a Câmara não tem nenhuma pauta que necessite de quórum qualificado, com 2/3 dos vereadores presentes para votar vetos da Prefeitura de Goiânia. No entanto, semana passada a sessão de quarta-feira (12) foi adiada por falta de quórum, quando apenas cinco vereadores estiveram presentes. 

A única grande pauta é a aprovação do empréstimo de R$ 780 milhões, que já foi aprovada em primeira discussão na Casa, após a sessão da última quarta-feira (12) ser adiada por falta de quórum. O empréstimo será votado novamente em segunda discussão e votação nesta semana e, de acordo, com o presidente, deve contar com a presença dos vereadores na Câmara, “sem afetar o quórum”.

Ainda de acordo com o presidente, o Código Tributário entrará em pauta na Casa até a próxima quarta-feira. “Não há definição, mas a gente vai pautar ela nesta semana”, afirmou Policarpo.

Em pauta

Para hoje há a previsão de apreciarem 11 projetos. Serão dois projetos de interesse da prefeitura, como o da alteração da destinação de uma rua no Setor Aeroporto e o do empréstimo. Os outros nove projetos são de autoria dos vereadores da Casa. 

Entre eles, a criação do programa de reuso de água em postos de combustíveis, lava rápidos e há também um projeto de isenção de taxas de inscrição de em concursos públicos para cidadãos que prestam serviços à Justiça Eleitoral durante as eleições, ambos de autoria da vereadora Sabrina Garcêz (Sem Partido). De autoria da mesma parlamentar, também há um projeto de criação do transporte escolar no município.

Ainda há três projetos de nomeação de praça e de inclusão de datas comemorativas ao calendário municipal. E os demais dispõem sobre a modificação da Lei Complementar 177, que institui o código de obras em Goiânia e um projeto sobre a obrigatoriedade da coleta de chorume nos caminhões de lixo.