Audiência discute o Marco Regulatório de Transportes
Com a mediação do relator do projeto, o senador Luiz do Carmo, autoridades da categoria de motoristas discutiram o Marco e argumentaram sobre suas críticas e exigências
Por: Leandro de Castro Oliveira
Foto: Divulgação
Raphael Bezerra
Aconteceu, nesta segunda-feira (01), uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Goiás para discutir o polêmico Marco Regulatório de Transportes, a maior exigência da categoria de motoristas do Brasil. Autorizada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a audiência foi marcada pelo relator do projeto, o senador goiano Luiz do Carmo.
Empresário do ramo de transportes, o senador promete desde o início do ano uma análise imparcial e técnica do Projeto. “Minha intenção com a Audiência Pública foi escutar o que a categoria e o mercado têm a dizer sobre o Projeto para, a partir disso, conseguir sentar com a minha equipe para escrever o meu relatório definitivo. Com as várias ponderações que escutei aqui hoje, de autoridades tão importantes da área, tenho certeza que vou chegar em um ponto comum onde todas as expectativas serão atendidas” contou o senador Luiz do Carmo.
Com a presença de figuras centrais na discussão, como representantes do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes, a presidência da União Nacional dos Caminhoneiros, entre muitos outros, a Audiência discutiu as virtudes e fraquezas do Marco, que hoje conta com mais de 90 artigos.
Marco Regulatório
Uma das maiores exigências do caminhoneiros na greve de 2018, o Projeto chegou para discussão no Senado Federal e sua aprovação fazia, inclusive, parte do acordo do governo com o setor para dar fim à paralisação. Com o relatório de Luiz do Carmo e o parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, o Marco deve partir para a Comissão de Constituição e Justiça, para a de Infraestrutura para, enfim, ir para votação em Plenário.
Com 91 artigos, o Marco Regulatório estabelece regras de segurança nas estradas, infrações e condições de contratação de transportadores, como pagamento, seguros e vale-pedágio. As determinações valem para caminhoneiros autônomos, empresas de operação logística, transportadores de carga própria, cooperativas e empresas transportadoras de cargas e de valores, que ficam divididos de acordo com o número de veículos de carga e a capacidade de transporte em toneladas.
