Câmara Municipal de Goiânia cria cargos para aprendizes

Dayrel Godinho

Especial para O Hoje

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou ontem em segunda votação o projeto que institui o projeto Jovem é o Futuro na Casa legislativa. O projeto tem previsão de criar até 300 cargos para o ingresso de adolescentes e jovens como aprendizes. 

A matéria foi votada após o pedido de inversão da Ordem do Dia, para que os jovens que fazem parte de uma das redes de aprendizagem que atendem esta inclusão pudessem acompanhar a votação. 

O número próximo a 300 vagas é estabelecendo por um percentual variável de cinco por cento no mínimo, e quinze por cento, no máximo, sobre o total de trabalhadores efetivos ativos, existentes na Câmara Municipal. O que, para o presidente da Casa, Romário Policarpo (Pros), será uma grande oportunidade de inclusão. “Vamos dar a oportunidade para que jovens possam ter a primeira oportunidade de emprego em Goiânia”, disse.

Para o autor do projeto, Emilson Pereira (Podemos), o projeto da Casa dá uma resposta à retirada de alguns dos aprendizes de outros órgãos públicos. “Os vereadores estão dando um exemplo de como atender o jovem”, disse o vereador que criticou que há um ano foi criado o Jovem é o Futuro, que foi sancionado pela prefeitura de Goiânia e tinha a previsão de criação de 4 mil empregos para os jovens, no entanto a adesão da Câmara é uma das primeiras. 

“Hoje nós estamos aqui aprovando em segunda votação um projeto que vai dar oportunidade a quase trezentos jovens de estarem aqui conosco trabalhando, dando um exemplo que infelizmente a prefeitura ainda não entendeu. Nós estamos a um ano esperando a regulamentação do mesmo projeto do Poder Executivo e hoje a Câmara sai na frente dando o exemplo”, justificou Emilson.

O autor destacou que o projeto foi bastante apoiado pelos vereadores da Casa, que teriam votado a favor do projeto nas demais comissões. “A Câmara dá um exemplo”, e apontou o presidente como um dos responsáveis pela aprovação. 

Policarpo alegou que este projeto tem que ser atendido por outros poderes. “Esta Casa decidiu abraçar o Projeto, enquanto outros Poderes deixam de criar cargos para aprendizes”, disse o presidente da Câmara. “Damos um exemplo de integração. Serão quase 300 vagas”, disse o presidente que credita esta inclusão graças ao projeto. “Esse vai ser o grande projeto desta administração”, concluiu.

O que também é defendido pelo vereador Anselmo Pereira (PSDB). “Esta lei vai marcar a gestão [da Casa], porque nós temos responsabilidade de ser exemplo”, disse o vereador. Para a também tucana, Dra. Cristina, é uma “oportunidade para que os jovens possam encontrar nesta Casa um lugar para poderem trabalhar”. 

Trabalho infantil

Os vereadores, durante o debate, trouxeram para a pauta a diminuição de denúncias de trabalho infantil e defenderam que o primeiro emprego é bastante importante. 

Para o vereador Paulo Magalhães (PSD), que mencionou o fato, também há um aumento de menores infratores. “Seria importante que o governo municipal pudesse contratar nossos jovens para que eles possam aprender um primeiro emprego”, disse o vereador. 

Por se tratar de um Projeto de Resolução, o projeto será sancionado pela própria Câmara e não há a necessidade de ser avaliado pelo Paço Municipal. 

Capacitação 

Diferente do que foi defendido recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o trabalho infantil, o projeto aprovado é tratado como uma ferramenta de capacitação educacional e profissional. 

Os jovens e adolescentes inseridos no programa serão submetidos à formação profissional metódica, ministrada por entidades habilitadas pelo Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho. Entre as exigências para o preenchimento das vagas estão que os candidatos cursem ou tenham cursado o ensino fundamental ou médio preferenciamente no ensino público e que residam em Goiânia.