Ministro do TCU visita Goiás e oferece orientação para uso de verbas federais

Da Redação

Na quinta-feira (11) o governador Ronaldo Caiado e a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, se encontraram com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro. Na reunião o chefe do TCU conheceu as atividades do Gabinete e se dispôs a contribuir com o Estado para capacitar as prefeituras dos municípios mais vulneráveis. 

Com a parceria, a intenção é que o órgão de fiscalização possa orientar os gestores na utilização de recursos que foram encaminhados pelo Governo Federal e que estão parados. Trata-se de R$ 127 milhões em fundos sociais, de educação e de saúde, que deveriam ter beneficiado 38 cidades goianas.

Segundo o governador, a intenção da vinda do ministro a Goiás, é mostrar aos gestores que a função do TCU, dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) não é intimidar, mas realizar um trabalho de orientação. “O objetivo é  acabar com o medo, esse pânico que existe de que a utilização de toda e qualquer verba pode criar uma situação de inelegibilidade. É com esse pensamento e com essas credenciais que o ministro está aqui”, afirmou. 

Monteiro citou que o gestor público tem receio em ser responsabilizado por uma condução ou uma interpretação errônea de determinado convênio. E destacou que o TCU tem procurado criar uma relação com um novo público, o gestor que deseja fazer o uso correto dos fundos. “Ao invés de ficarmos apenas trabalhando com quem errou, estamos começando a trabalhar com quem não quer errar. Separar o mal-intencionado do desinformado”, esclareceu. 

O ministro disse ainda que tanto ele quanto a representação do TCU no Estado estão à disposição do Governo de Goiás, caso queira convocar os prefeitos para receberem orientações do órgão de controle. “Pretendemos incentivar aqueles que acham que o Tribunal é apenas um órgão de punição, que multa e toma patrimônio, para ser entenderem que é um órgão orientador. O TCU pode ser um grande parceiro do administrador público bem-intencionado”, declarou. 

Em reuniões realizadas com os prefeitos das 38 cidades, o Gabinete de Políticas Sociais já havia apresentado aos gestores o levantamento dos fundos de cada município. Também tem disponibilizado apoio técnico das secretarias estaduais e do escritório de Representação do Governo em Brasília para destravar esses recursos.