Politizar emplaca projeto de lei

Dayrel Godinho

Especial para O Hoje

O Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (Democratas), sancionou ontem (22) um projeto que surgiu dentro do Politizar, um projeto da Universidade Federal de Goiás (UFG) em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), e cria uma lei no Estado para que o fornecimento alimentação diferenciada para alunos que têm intolerância a alguma alimento. A sanção vale para o início do próximo ano letivo.

O projeto é de iniciativa do simulando do Politizar, Caio César Teodoro, foi apresentado durante a simulação do projeto na simulação de 2018. Caio, que é estudante de Engenharia Civil na UFG. Ele apresentou o Projeto de Lei dentro daquela edição do Politizar, onde foi aprovado por unanimidade no plenário dos simulandos durante as duas discussões e votações. 

Caio César comemorou a sanção do governador de Goiás, e destacou que o projeto tem um caráter social bastante relevante. “A importância da sanção é de que o projeto vai promover a inclusão”, afirmou. O estudante, inclusive, questionou como é feita a distribuição de alimentação nos colégios.  “Como é que pode uma criança poder comer uma tipo de alimento, e a outra não pode?, indagou o ex-simulando, que destacou a função do Estado em “incluir todos”, sem distinção.

De Rubiataba, Região Central do Estado, estudante afirmou que a intenção da apresentação do seu projeto no Politizar surgiu de um olhar e de conversas que teve com moradores do seu município. “O projeto surgiu quando passei a reparar nas crianças mais carentes do meu município”, afirmou o ex-simulando, que comentou que existem estudantes do ensino público que só vão para as escolas “para lanchar” por não terem condições. “Se alguma questão impede esta criança de consumir, ela vai deixar de freqüentar”, reparou o Caio César. 

A lei obrigada as unidades estaduais a fornecer merenda escolar diferenciada e adequada aos alunos portadores de intolerância à lactose ou alérgicos a algum componente ou ingrediente constante no cardápio da merenda escolar. Durante a volta do ano letivo do ano que vem o Estado de Goiás terá que disponibilizar o alimento alternativo para de merenda escolar. Os alimentos alternativos servirão para os alunos que têm intolerância à lactose ou são alérgicos a algum tipo de alimentação. 

O ato da matrícula servirá para que sejam adotadas as medidas. Os pais e alunos serão solicitados a preencherem um questionário para saberem se o aluno é portador de intolerância à lactose ou alérgico. O ato, inclusive, solicita um documento médico comprobatório desta condição. 

Karlos Cabral apoiou o projeto 

Sem mandato, no entanto, o simulando Caio César não poderia apresentar um projeto de lei na Alego. O deputado estadual Karlos Cabral (PDT), então, apresentou o projeto do simulando do Politizar, que foi aprovado na Casa. 

O pedetista foi quem apresentou a matéria. Esta é a segunda aprovada pela Assembleia e sancionada pelo Governo e a quinta apresentada pelo deputado estadual, que acolheu a sugestão do simulando do projeto e comemorou a aprovação do governador. 

“Além de significar um avanço do ponto de vista da segurança alimentar dos alunos da rede pública estadual, fornecendo uma merenda adequada e de qualidade, é também uma consagração do sucesso do projeto Politizar realizado pela Alego em parceria com a UFG”, afirmou o deputado.

O ex-simulando, inclusive agradeceu o acolhimento do projeto pelo deputado estadual, que “abraçou o projeto de mente aberta para as políticas sociais e de inclusão, lapidou e levou adiante o projeto que agora é lei”, afirmou o estudante, que destacou a atuação do deputado para a aprovação da matéria.

Caio César afirmou que a relação com o deputado foi muito boa, e que apresentou a proposta ainda durante o Politizar. Em conjunto com a sua assessora durante a simulação, o estudante afirmou que eles apresentaram o projeto para o deputado, que disse que a Caio que, se houvesse constitucionalidade, o projeto seria apresentado. 

Para o estudante, ele ficou bastante lisonjeado com a adesão de algum deputado ao projeto que, para ele, “se não fosse ele [Karlos Cabral], não teria acontecido”, porque, de acordo com o ex-simulando, a idéia foi dele, porém o projeto é do deputado. “Ele pegou o projeto e colocou o nome dele em jogo e colocou o projeto adiante. Se não tivesse tido esta boa vontade, não teria ido para frente”, avaliou.