Senadores apresentaram 75 projetos

Dayrel Godinho

Com apenas seis meses de mandato, os três senadores que representam o Estado de Goiás em Brasília apresentaram um total de 75 projetos ao todo até a última sexta-feira (26). Este número abarca projetos de lei apresentados na Casa, projetos de resolução requerimentos e Projetos de Emenda à Constituição (PEC). Eles, no entanto, apresentaram somente três PECs. 

Todos os parlamentares estão no mesmo patamar de concorrência, já todos assumiram o mandato em fevereiro deste ano. Jorge Kajuru (sem partido), Vanderlan Cardoso (PP) e Luis Carlos do Carmo (MDB). Ainda assim, o deputado independente apresentou mais projetos que os outros representantes. Quase a soma dos dois senadores. Kajuru apresentou 45 projetos ao todo. Já Vanderlan e Luis Carlos do Carmo apresentaram, respectivamente, 20 e dez projetos. Sendo que, neste quantitativo, estão somados resoluções, requerimentos, PECs e projetos de lei. 

Os goianos também relataram, ao todo, 60 projetos de lei no Senado. Sendo que apenas o senador Jorge Kajuru relatou uma PEC. Ao todo, o senador independente relatou 22 projetos ao todo na Casa, o pepista relatou 13 e o emedebista relatou 25. 

Os requerimentos apresentados pelos goianos somam 40 ao todo. Sendo que, 20 de Kajuru, 17 de Vanderlan e três do senador Luis Carlos do Carmo.

No início de julho Kajuru apresentou, espontaneamente, uma prestação de contas dos seus primeiros meses na Casa. Entre os 45, o senador enfatizou que aguarda a aprovação da alteração da tabela do Imposto de Renda, que visa para isentar quem ganha até quatro salários mínimos, R$3,9 mil, e taxar com novas alíquotas quem recebe de 40 a 60 e mais de 60 salários mínimos. “Hoje existem quatro alíquotas, e a maior, 27,5%, incide sobre quem ganha mais de R$4,6, menos de cinco salários mínimos”, avaliou o senador, que propõem a alteração das alíquotas.

Com uma PEC e dois projetos de Lei, o senador Vanderlan Cardoso afirmou, em nota, que não tem como meta “apresentar uma enxurrada de projetos na casa”, e avalia que quantidade de projetos não define uma boa atuação. 

A assessoria do emedebista destacou que o primeiro semestre do contou com apresentação de “projetos robustos e importantes”, e destacaram que o senador defendeu a participação da mulher na política. Inclusive com o projeto 2235/19 e o combate pela criminalidade que foi a bandeira mais marcante dele nesse semestre

PEC 

Apesar dos primeiros meses de mandato, os goianos apresentaram três PECs. Sendo que o único que não apresentou um projeto destes foi o senador emedebista. Kajuru apresentou dois e Vanderlan apresentou um. O senador independente, inclusive, usou a Tribuna da Casa durante o recesso para defender as PECs. 

Em seu resumo no início de julho, o agora independente destacou sua atuação para apresentação dos projetos e destacou as apresentações de PECs. “Destaco a PEC do Fundeb, que visa tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, cuja vigência se encerra em 2020”, disse à época.

A outra PEC do senador visa assegurar reajuste anual do montante mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde em percentual superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ambos os projetos de Kajuru foram apresentados em conjunto.

Em nota, o senador Vanderlan Cardoso defendeu a PEC apresentada na Casa. O projeto em questão aumenta para 30% o repasse de impostos da União para os Municípios. Para o senador, a PEC facilita o repasse do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para os municípios e o Distrito Federal. 

A assessoria de Luis Carlos do Carmo afirmou que uma PEC não é necessariamente algo benéfico. No entanto, lembraram que um dos projetos apresentados seria apresentado como uma PEC, porém os técnicos legislativos encontrarão solução pra que não fosse necessário.

Como são poucas PECs (apenas três), a assessoria lembrou a diferença da PEC pra um projeto comum. A PEC tem uma maior exigência pra ser aprovada (2/3 da Casa), e não está ligado a ser mais difícil tecnicamente ou mais complexa

A assessoria, no entanto, adiantou que há dois projetos que serão necessários seguirem via PEC e devem ser apresentados no segundo semestre.

Jorge Kajuru também apresentou uma resolução, que altera o Regimento Interno do Senado. O projeto Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.

 Somente Vanderlan Cardoso preside uma Comissão

Além dos projetos e relatórios apresentados pelos senadores goianos na Casa, os parlamentares participam de 17 comissões como titulares. Somente uma delas é presidida por um dos três representantes goianos. A Comissão Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que é presidida por Vanderlan Cardoso.

Dentro das 11 comissões permanentes do Senado, no entanto, Kajuru é titular em duas, Vanderlan de três, e Luis Carlos do Carmo também de três. Ao todo, contabilizando todas as comissões, eles participam de 4, 5 e 8, respectivamente. 

Nenhum goiano é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que é considerada a “principal” das comissões. Kajuru, no entanto é um dos suplentes. 

Outra comissão emblemática, sem representantes do Estado de Goiás é a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que não contém nenhum representante, inclusive, como suplente. Caracterizado pela produção agrária, o Estado, antes era representado pelo senador Ronaldo Caiado (Democratas). Ele, no entanto, saiu do seu mandato para assumir o cargo de governador e deu lugar ao seu suplente, Luis Carlos do Carmo, que não compartilha esta pauta com o titular. O emedebista é titular na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Presidência

Em nota, a assessoria de Vanderlan exaltou a presidência CCT que, para o senador é umas das mais importantes da Casa. De acordo com a assessoria, este protagonismo não é algo “muito comum”, e de acordo com a sua assessoria, alguns senadores ficam décadas no Senado e “nunca” presidem nenhuma comissão.

Em um breve resumo da atuação da CCT, a assessoria de Vanderlan avaliou que o no primeiro semestre da comissão foi considerado a “mais produtiva do Senado”. De acordo com a assessoria, em 100 dias de trabalho, a CCT produziu 29% de tudo o que foi que foi realizado nas demais comissões, ou seja, quase um terço da de toda produtividade.

“Destinamos mais de 220 projetos para relatorias e aprovamos pareceres de mais de 100 projetos de lei originados no Senado, 49 projetos de lei vindos da Câmara dos Deputados e 10 propostas de PECs, entre outros documentos legislativos. Além disso, promovemos audiências públicas para debater propostas importantes, como o PLC-79, que vem modernizar os serviços de telecomunicações no Brasil, a regulamentação das criptomoedas, o Programa Minha Casa Minha Vida, as Energias Renováveis, os Parques Tecnológicos, dentre tantos outros importantes temas”, destacou o senador Vanderlan Cardoso.