Governo Federal estima cortar gastos do Minha Casa e do Sistema S

Nielton Soares

A perspectiva para a economia em 2020 não é das melhores para a equipe econômica, em Brasília. Com isso, o Governo Federal já avalia cortes de despesas para manter o teto orçamentário. Para tanto, estuda cortes em novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida e fazer a revisão de recursos direcionados ao Sistema S. A proposta foi cogitada durante reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que busca ainda a redução também de despesas obrigatórias.

A diminuição das despesas obrigatórias, ou seja, com salários, aposentadorias e pensões, pode contribuir com o teto de gastos, que está previsto na Constituição Federal como impedimento que as despesas fiquem acima da inflação. Mas, por outro lado, abre espaço para o governo aumentar os gastos discricionários, que são os custeios da máquina pública e investimentos.

O Governo Federal deve enviar o Orçamento de 2020, nesta sexta-feira (30), ao Congresso Nacional. Por enquanto, tudo indica, que as duas propostas não constem no documento. Isso porque, algumas delas, precisam de aprovação primeiramente do parlamento. A intenção é que cada medida seja apresentada a conta gotas e, assim, serem mais fáceis para negociações com o Congresso.

Congelamento de gastos

A ideia do Palácio do Planalto é ainda economizar no Orçamento, do ano que vem, cerca de R$ 10 bilhões com as despesas obrigatórias. Mas, a equipe econômica acredita ser insuficiente para dar fôlego às contas e tenta buscar outros adicionais de R$ 15 bilhões para as despesas discricionárias. Para a aplicação imediata dessas propostas, o governo deve emitir medida provisória. Para 2020, ainda tem o fim da multa do FGTS de 10% às empresas na hora da demissão sem justa causa. Congelamento de promoções em carreiras do Executivo, suspensão de reajuste salarial e outras medidas não são descartadas.