STF acata pedido da PGR e proíbe censura na Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Nielton Soares

O Supremo Tribunal Federal acatou, neste domingo (8), a solicitação da Procuradoria Geral da República contra o ato de censura do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, autorizada pela Justiça Carioca, acerca do material com temática gay. Os fiscais do município chegaram a ir até a Bienal do Livro para busca e apreensão dos livros.

O recado do presidente do STF Dias Toffoli, nos autos, foi o seguinte “o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias”. Ao ministro coube a análise da ação feita pela procuradora Raquel Dodge. O caso concreto foi à proibição e também a apreensão de matéria na Bienal do Livro que acontece na Capital Carioca. 

Na última sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu aval ao prefeito Crivella para avançar com a censura. Ele se sentiu contrariado por causa do desenho de um beijo gay do HQ Vingadores (foto), a Cruzada das Crianças. O material estava disponibilizado em um dos estandes da Feira. Com a decisão do STF, a liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que dava sustentação a decisão do prefeito, foi derrubada.

Celso de Mello, outro ministro da Corte, também já tinha comentado o caso. “Sob o signo do retrocesso, cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado, um novo e sombrio tempo se anuncia, da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”, opinou. 

Repercussão

A queda de braço entre Crivella e a história do beijo gay da história em quadrinhos Vingadores rendeu ao prefeito críticas nas redes sociais. Internautas criaram ‘memes’ com os problemas de infraestrutura da cidade. Crivella é um pastor evangélico licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, que pertence ao tio bispo Edir Macedo.