Entidades protestam contra troca de comando no Iphan

Aline Bouhid

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA) manifestaram na terça-feira (24) e na segunda-feira (23) repúdio às recentes trocas de comando nos Institutos Patrimônio Histórico. Eles argumentam que “as alterações intempestivas nos cargos de superintendentes ocorridas em Goiás, Paraná e Distrito Federal impactam políticas públicas exitosas”, afirma nota da ABA. Em Goiás, a historiadora Salma Saddi foi exonerada e o advogado Alysson Ribeiro nomeado para chefiar a superintendência. Ele é indicação do deputado federal Professor Alcides, que era vice-líder do bloco do PP, MDB, PTB na Câmara. Com receio de novas derrotas no Congresso, o Palácio do Planalto tem abandonado o discurso que dizia que não iria lotear cargos em troca de apoio a projetos no Legislativo.

De acordo com levantamento apurado pelo Estadão, foram colocados cerca de 15 mil postos comissionados à disposição. A mudança agrada políticos que buscam reforçar o prestígio em suas bases eleitorais. De um total de 102 nomeações para superintendências estaduais feitas entre janeiro e 15 de setembro, 50 já foram fruto de indicações políticas – envolvendo, em grande parte, os partidos que compõem o Centrão, que ganharam postos com influência e orçamentos robustos. Do restante dos cargos, 22 foram ocupados por militares e 30 por servidores de carreira. Os pedidos de cargos têm sido direcionados para a equipe do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, responsável pela articulação com o Congresso. 

O manifesto do CBHA protesta afirmando que o Governo Federal fez a troca sem observar a formação adequada e experiência do pessoal. Eles recomendam que “o Governo Federal mantenha o IPHAN em suas atividades previstas em lei e com pessoal qualificado para levar adiante sua missão que é a de preservar o Patrimônio Histórico e Artístico da sociedade brasileira”.

Para as entidades artísticas do País, o cargo deveria ser exercido preferencialmente por profissionais habilitados como arquitetos, historiadores, arqueólogos e outros. A Associação de Antropologia destaca o importante trabalho que o Iphan vem desenvolvendo ao longo dos 82 anos de sua existência, tanto no sentido de garantir a preservação da memória coletiva nacional, das referências culturais dos grupos que constituem a Nação brasileira e dos fatos históricos relevantes para o País e cidadãos. 

Para finalizar, a associação repudia qualquer ação que prejudique o Projeto Nacional do Patrimônio Cultural, que é baseado na valorização da diversidade e na riqueza das referências culturais do Brasil. Esses posicionamentos seguem entendimento parecido já divulgado pela Comissão de Política Urbana e Ambiental de Goiás, pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e pela Federação dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) que emitiram, no último domingo (22), nota em repúdio ao que chamam de “ataques do governo federal ao Iphan”.