STF retoma julgamento de 2ª instância nesta quinta (7)

Aline Bouhid

Na quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal deve finalizar o julgamento sobre a prisão em segunda instância. Até o momento, o placar está em 4 a 3 a favor da detenção em segundo grau de Justiça. Ainda faltam quatro votos. De acordo com analistas, o voto decisivo será o do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal, que ainda não sinalizou qual orientação deverá seguir. Carlos Pereira, em O Globo, diz que Dias Toffoli tem a chance de se elevar durante o julgamento da prisão em segunda instância: “Um novo equilíbrio pode emergir dessa interação estratégica com a vitória da posição pivô. Avizinha-se assim uma janela de oportunidade para que Dias Toffoli possa vir a fazer História. Será que ele vai aproveitar?” 

A Corte definiu que também vai analisar a possibilidade de prisão imediatamente após condenação no Tribunal do Júri, que atua nos casos de crimes dolosos contra a vida. As votações de assuntos polêmicos têm gerado uma série de pressões sobre a Corte. Mesmo com a ausência de manifestantes nas ruas, movimentos se mobilizam pelas redes sociais e o Tribunal permanece na mira da crítica de parlamentares.

O movimento Vem Pra Rua, que recebe apoio de parlamentares, convocou manifestações contra o Supremo para o próximo sábado. Os protestos estavam previstos inicialmente para este domingo (3), no entanto, a data coincidiu com a aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ato será realizado, provavelmente, quando o julgamento sobre a prisão em segunda instância já esteja encerrado, ou com maioria formada entre os ministros. 

Além das pautas citadas, o STF deve avaliar, ainda, a descriminalização do uso de todos os tipos de drogas. O julgamento começou em 2015, quando três dos 11 ministros se manifestaram sobre o caso. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou a favor para uso pessoal. No entanto, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se manifestaram apenas pela liberação do uso da maconha. Durante o julgamento, o ministro Teori Zavascki (falecido) pediu mais tempo para avaliar o tema. Com a morte de Zavascki, Alexandre de Moraes assumiu a vaga e precisou se inteirar do caso. Esse julgamento estava marcado para a próxima quarta-feira (6), mas foi retirado de pauta, dando lugar a assuntos de direito tributário.