Ministro diz que Reforma da Previdência será promulgada até o dia 16

Eduardo Marques

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo ele, o projeto de Lei ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda do presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“O prazo para promulgar é até o dia 16 de novembro. Daqui para lá vai se encontrar uma data para fazer a promulgação”, disse o ministro, após a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo Bolsonaro.

Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

*Com informações da Agência Brasil