Rejeitado projeto que institui Ponto Biométrico para vereadores

Samuel Straioto

Foi rejeitado projeto de lei que previa a
instituição do ponto biométrico para vereadores do município de Goiânia. A
matéria foi apresentada em 2014 pelo vereador Paulo Magalhães (PSD) e após
longa discussão, os colegas optaram pela não instituição do ponto durante o
período de sessão. Paulo reclama de articulação visando a derrubada da matéria.

O projeto não estava na pauta do dia. O
vereador reclama da articulação do presidente Romário Policarpo (Patriota),
Clécio Alves (MDB) e Alfredo Bambu (Patriota). Os três já haviam se manifestado
contra pelo fato de entender que já existe uma conferência de quórum no
plenário a partir da biometria. Paulo argumentou que não sabia da votação, ele
ainda tentou pedir vistas da matéria, mas sem sucesso.

“A população vai saber dar o cartão
vermelho para esses onze vereadores que votaram contra a aprovação do projeto.
Eu fico realmente indignado, mas com minha alma limpa e com a minha consciência
tranquila”, declarou o vereador. 

O vereador Welington Peixoto (MDB), foi um
dos parlamentares que votaram contra a matéria. O emedebista disse que a cada parlamentar
tem as suas responsabilidades e que chegando o ano eleitoral, a população tem
condições de decidir se o vereador está ou não cumprindo com compromisso firmado
nas urnas.

“Eu acredito que aquele vereador que não
estiver participando das sessões vai ter seu nome divulgado pela imprensa e nas
redes sociais. Cada um tem suas responsabilidades. Ano que vem é ano eleitoral,
então cabe a cada um fazer o seu trabalho. Aquele que não vem ao plenário, que
responda aos seus eleitores”, argumentou o parlamentar.

Clima

Nos bastidores, a reportagem apurou que não havia clima para
aprovação da matéria. Os vereadores entendem que já há a verificação de quórum
via biometria no plenário. Outro ponto ainda é que parlamentares avaliam que o
exercício do mandato vai além da atividade em plenário. A própria insistência
de Paulo Magalhães quanto ao assunto, inviabilizou uma articulação mais
efetiva.

“Sou contra esse ‘circo’ que estão fazendo nesta Casa, por conta
de ponto biométrico. Não vejo necessidade disso. Ouvi dizer algo à respeito de
falta de quórum, mas podem pegar no início deste mandato, até hoje, e vejam se
tenho falta. Peguem as pautas desta Casa e percebam que elas estão sempre
enxutas. Não existe falta de quórum”, declarou Clécio Alves, em recente
entrevista a reportagem do jornal O HOJE.

Votação

Oito parlamentares votaram de forma
favorável ao projeto. Foram onze votos contrários à aprovação do projeto, sete
favoráveis, três abstenções e quatro vereadores não registraram voto.

Votaram a favor da aprovação os vereadores:
Anderson Sales (DC), Lucas Kitão (PSL), Jair Diamantino
(DC), Dra. Cristina (PSDB), Oséias Varão (PSB), Paulinho Graus (PDT), Emilson Pereira (Podemos) e Felisberto
Tavares (PR).  

Votaram contra a matéria os vereadores: Alfredo
Bambu (Patriota), Anselmo Pereira (PSDB), Cabo Sena (Patriota), Carlin Café
(Cidadania), Clécio Alves (MDB), Denício Trindade (SDD), Izídio Alves (PR),
Kleybe Morais (DC), Milton Mercêz (Patriota), Rogério Cruz (PRB), e Welington
Peixoto (MDB)

As abstenções ficaram por parte de Irmã
Cida (Podemos), Juarez Lopes (PRTB), Priscila Tejota (PSD). Não registraram
voto os vereadores: Divino Rodrigues (PROS), Paulo Daher (DEM) e o autor do
projeto: Paulo Magalhães (PSD)

As ausências em plenário foram dos
vereadores: Álvaro da Universo (PV), Andrey Azeredo (MDB), Dr Gian (PSB),
Gustavo Cruvinel (PV), Leia Klebia (PSC), Sabrina Garcez (Sem Partido), Tatiana
Lemos (PC do B), Tiãozinho Porto (PROS) e Zander Fábio (Patriota).

Histórico

O assunto foi discutido em diversas oportunidades na Câmara
Municipal de Goiânia. O projeto de Paulo Magalhães, foi apresentado pela
primeira vez no dia 2 de abril de 2014, ficou parado por dois anos e meio na
Comissão Mista. Foi reconstituído em 2016, mas o projeto ficou parado na
Diretoria Legislativa e agora novamente o assunto volta a ser debatido na
Câmara.

De acordo com a proposta, a Mesa Diretora da Câmara deveria
utilizar o painel eletrônico de gerenciamento de sessões, para registro e
controle de presenças dos vereadores. Para tanto, o vereador deveria registrar
sua presença e permanência nas sessões por meio do ponto biométrico. Com a
rejeição, o projeto não pode ser reapresentado nesta legislatura. Paulo não
pretende se candidatar à reeleição.