Prefeitos voltam a debater PEC que pode extinguir 95 municípios em Goiás
Prefeitos estão preocupados com possibilidade de extinguir municípios
Por: Samuel Straioto
Samuel Straioto
Será realizado nesta sexta-feira (22), um novo debate,
envolvendo prefeitos de cidades com menos de 5 mil habitantes, cuja arrecadação
própria seja inferior a 10% da receita total, que podem ser extintos a partir
de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo Governo Federal ao
Congresso Nacional.
O presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM)
Haroldo Naves disse que uma grande preocupação de prefeitos é de que os
municípios possam perder recursos e, com isso, os moradores perderiam em
qualidade dos serviços públicos.
“Do ponto de vista prático, extinguir 1.254 municípios tem
zero de economia. É uma discussão simplista, de que vai eliminar um salário de
um vereador, de um prefeito ou de um secretário. O valor economizado daquele
município que for extinto será incorporado ao duodécimo de outra Câmara de
Vereadores. O bolo tributário é um só. São 24,5% da receita do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Tem zero de economia. Vai só aumentar o duodécimo, o
salário de outro vereador e secretário de outro município. E vai prejudicar
significativamente a população dessas comunidades”, afirmou.
O encontro foi organizado pelo senador Luís Carlos do Carmo
(MDB). O evento está previsto às 9 horas na sede da OAB Goiás.
