TRF-4 começa a julgar recursos de Lula e do MPF em relação ao caso do Sítio de Atibaia (SP)

Nesta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começou a julgar recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do MPF em relação ao caso do sítio de Atibaia (SP). No julgamento em segunda instância do ex-presidente, que teve início por voltas das 11 horas, o procurador que representa o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que está “plenamente comprovado” que “Lula se corrompeu”. Segundo a defesa do petista, no entanto, “não há nenhuma prova.”

Cristiano Zanin, defensor de Lula, antes de iniciar sua defesa, pediu tempo maior que os 15 minutos dados aos defensores e ao Ministério Público Federal, por alegar que foi atacado pelo procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, em sua manifestação. O procurador da Lava Jato acusou a defesa de Lula de excesso de recursos para tentar levar o processo a prescrição.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato, Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente da 8ª Turma, e Leandro Paulsen, negaram o tempo extra e afirmaram que Gerum não atacou nem tentou censurar a defesa, como alegou Zanin.

A defesa do ex-presidente pede no processo a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver provas contra ele e acusando o então juiz de primeira instância e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de atuar sem imparcialidade. O Ministério Público Federal, por outro lado, quer o aumento da pena do ex-presidente.

Lula foi condenado em primeira instância pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família dele.

Denúncia sobre sítio em Atibaia

No caso do julgamento desta quarta-feira, o MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.

Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal. (Com informações do G1/RS e do Estadão)