Assinado contrato entre prefeitura e Caixa de empréstimo de R$ 780 milhões

Samuel Straioto

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), assinou contrato
de empréstimo com a Caixa Econômica Federal na ordem de R$ 780 milhões. A maior
parte dos recursos será utilizada para recapear 630 km de ruas e avenidas da
capital. O dinheiro será liberado em seis parcelas, cada uma no valor de R$ 130
milhões, depositados a cada três meses. O prazo máximo para utilização dos
recursos é de 24 meses, mas a utilização deverá ser feita em até 12 meses. O
prefeito não pretende usar todo o recurso disponível.

“Formalizamos agora e logo teremos condições de trocar o
asfalto de ruas e avenidas cujo o asfalto está deteriorado. Há ruas com o
asfalto feito há 50, 60 anos. Não devemos ocupar todo o recurso. Há questões
mais urgentes, do que consta no projeto original” explicou o prefeito de
Goiânia, Iris Rezende. O gestor tinha a preocupação de que a operação de
crédito e as obras fosse m finalizadas ainda na gestão dele.

O secretário de Finanças, Alessandro Melo explicou a
reportagem do Hoje que os últimos dias foram de bastante trabalho para fechar o
contrato com a Caixa Econômica Federal. Eram feitos pedidos pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) e tinham que ser respondidos rapidamente. “A STN mandava
uma diligência e tínhamos como meta responder no mesmo dia, no mais tarde no
dia seguinte, sem passar de 24 horas”, declarou. A meta era fechar o contrato
ainda neste ano.

Alessandro Melo afirmou que a confirmação do processo ocorreu
na última quinta-feira (28), a partir da publicação no Diário Oficial da União,
com a autorização do contrato. Tão logo recebeu a notícia, nesta sexta-feira
(29), no período da manhã, o secretário já procurou viabilizar a assinatura do
contrato com os representantes da Caixa Econômica Federal. O gestor ainda
explicou que o pagamento será feito por parcelas, pois se recebe o dinheiro de
uma vez, já iria ter a incidência de juros, sem que todo o recurso tenha sido
utilizado pela prefeitura.

Obras

De acordo com secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos, Dolzonan Mattos, as obras de recapeamento devem ser iniciadas no mês
de fevereiro. O gestor disse que a assinatura do contrato traz mais
responsabilidade. Somente no recapeamento a prefeitura deve investir cerca de
R$ 400 milhões. O secretário acredita que todo o processo burocrático com a
licitação dos lotes deve ser concluído até fevereiro. Todas as obras previstas
para a prefeitura a serem utilizadas com o empréstimo somam R$ 574 milhões. Iris
Rezende disse que a licitação está em andamento. A concorrência pública será
dividida em lotes.

O prefeito Iris Rezende disse que o recurso será utilizado
para obras prioritárias e para situações de emergência. Ele destacou que aquilo
que não for emergencial, o recurso não será usado. O gestor pretende usar parte
dos recursos para construção de moradias. “Goiânia é a única cidade acima de um
milhão de habitantes que não convive com favelas. Sempre a minha paixão foi
construir moradias para aqueles que mais necessitam”, ressaltou o prefeito.

O secretário de Finanças, Alessandro Melo, explicou que as
obras que já estão em andamento pela cidade estão previstas para serem
custeadas com o empréstimo. “Nós estávamos custeando todas com recursos do
tesouro. Os recursos do tesouro serão realocados em outras áreas porque todo o investimento
será feito com R$ 780 milhões”, afirmou o secretário. Máquinas como caminhões
de lixo devem ser compradas pela prefeitura para substituir contratos de
locação.

LOA

Alessandro Melo
destaca que no projeto Lei Orçamentária de 2020 que está sendo discutido na Câmara,
o empréstimo já está incluso. “Nós vamos ter um orçamento que deve girar em
torno de R$ 5,6 bilhões e nós vamos fazer previsto no orçamento um pouco menos
de R$1 bilhão. Estamos falando em torno de 20% do orçamento dedicado a
investimentos”, relatou o secretário Alessandro Melo ao Hoje.

Histórico

A prefeitura tenta empréstimo para recapeamento de ruas e
avenidas de Goiânia, desde o ano de 2015, ainda na gestão do ex-prefeito, Paulo
Garcia. Inicialmente a procura foi pelo
Banco andino na ordem de US$ 100 milhões. A contratação da operação foi
autorizada pela Lei Municipal n° 9.728, de 21 de dezembro de 2015, publicado no
mesmo dia do Diário oficial do Município de Goiânia, alterada pela Lei
Municipal n° 9.881, de 26 de agosto de 2016.

Em maio deste ano, o Município desistiu de obter empréstimo
junto ao Banco Andino na ordem de US$ 100 milhões. O motivo da desistência é o
acerto entre a administração municipal com a Caixa Econômica Federal para o
atual contrato que foi assinado pelo prefeito. A justificativa é que os juros
são mais baixos.

Projeto de lei para autorizar a prefeitura a fazer a
operação financeira precisou ser enviado à Câmara Municipal de Goiânia. O texto
precisou ser alterado no mês passado. O empréstimo com a Caixa foi
possibilitado devido a reclassificação da prefeitura. No mês de abril, a
Secretaria de Tesouro Nacional (STN) melhorou a nota fiscal da Prefeitura de
Goiânia, chamada de Capacidade de Pagamento (Capag), da letra C para a letra B.
Com isso, o município recupera o direito de solicitar empréstimos, com juros
mais baixos.

A prefeitura aguardava a atualização da nota para fechar a
operação financeira com o Banco Andino. Segundo o secretário de Finanças, Alessandro
Melo, como a capacidade de pagamento melhorou, a Caixa Econômica Federal
ofereceu empréstimo com juros mais baixos.

“É um projeto que começou na administração anterior junto a
outra instituição. Processo que foi indeferido, pois a situação financeira da prefeitura
era preocupante. Tão logo a prefeitura adquiriu competência para receber aval
do Tesouro Nacional, nós reiniciamos o projeto e nisso veio à Caixa, e ela
detentora da conta da prefeitura e termos juros mais baratos”, finalizou o
prefeito.

Caixa

Os membros da Caixa presentes na assinatura do contrato não
estavam autorizados a dar entrevista sobre o assunto. O valor emprestado deve
ser quitado em 10 anos. A taxa de juros anual será de 1,12%, com carência de 12
meses e valor médio da prestação de R$ 8,2 milhões. A primeira será de R$ 9,7
milhões e a última, a menor, R$ 6,5 milhões.