Por unanimidade, vereadores aprovam em primeira votação LOA 2020

Samuel Straioto

Sem polêmica, foi aprovado em primeira votação no plenário da
Câmara Municipal de Goiânia, projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
A LOA indica que a receita fixada será proveniente de impostos, arrecadações e
contribuições (cerca de R$ 2 bilhões) e de transferências (R$ 2 bilhões 600
milhões). Já a despesa terá destinação de quase R$ 3 bilhões com pessoal e R$
914 milhões para os investimentos. R$ 101 mil serão gastos para amortização da
dívida pública e R$ 60 mil ficarão como reserva de contingência.

“Foi muito bom, os vereadores tiveram uma participação muito
positiva, foram 489 emendas, apenas uma rejeitada, que trata do remanejamento,
foi tudo muito tranquilo, e agora dia 10 a segunda votação”, destacou o
vereador Wellington Peixoto (MDB), relator da LOA na Comissão Mista.

Em entrevista ao Hoje, Peixoto explicou que durante todo o
processo foram apresentadas 489 emendas, sendo 28 comuns e 461 impositivas.
Apenas uma foi rejeitada, ainda na Comissão Mista, de autoria do presidente da
Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL) que trata do remanejamento de verbas. Kitão propunha
a diminuição do percentual de remanejamento de recursos entre os órgãos da
Prefeitura de 30% para 10%.

Lucas Kitão avaliou que o processo foi aprovado, mas lamenta que
a emendas que ele apresentou. “Nós fizemos a proposta baseada em estudos dos
próprios técnicos do próprio Tribunal de Contas para ter a Câmara ajudando o
prefeito na aplicação dos investimentos. Queríamos diminuir esse valor para que
o Executivo tivesse que pedir nossa autorização antes de tirar uma verba de uma
área para destinar a outra”, justificou Kitão. O parlamentar disse que preciso
fiscalizar os possíveis remanejamentos que eventualmente forem feitos.

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Oseias Varão (Sem
Partido), avaliou que a aprovação do projeto ocorreu de um forma tranquila, sem
nenhum tipo de polêmica. Ele  analisou
que hoje há uma base sólida na Câmara que permite a aprovação de projetos com
relativa tranquilidade.

“Esse é um dado interessante, em que as pessoas dizem que a base
do prefeito Iris não está bem articulada na Câmara, há discurso aqui e acolá,
mas o que digo é que o prefeito tem uma base sólida na Câmara. Os projetos tem
sido aprovados com tranquilidade. Não há referência no sentido contrário. Em
outros tempos a LOA era discutida horas e horas, e agora foi aprovada por
unanimidade e isso mostra a solidez da base, o trabalho que o prefeito tem
feito tem surgido efeitos a população”, declarou.

Emendas Impositivas

Uma parte importante na discussão é o pagamento das emendas
impositivas. Vereadores articulam junto ao prefeito para que o pagamento ocorra
ainda no primeiro semestre de 2020, antes do período de vedação a inaugurações
de obras, por conta das eleições municipais. Tudo vai depender da
disponibilidade orçamentária.

O valor total das emendas impositivas correspondentes a 1,2% da
receita corrente líquida é estimado em R$ 55 milhões 963 mil, sendo que 1/5
deste montante deve ser destinado à área da saúde, o que corresponde cerca de
R$11 milhões.  O parlamentar explicou que cada vereador terá direito ao
orçamento de R$ 1 milhão 598 mil 953 e a quantia de R$ 319 mil deverão ser
destinados para a saúde.

O projeto deve ser analisado em plenário em segunda votação no
plenário no próximo dia 10.