Assembleia aprova PEC da Educação em segunda votação

Pela proposta, a UEG não terá mais o orçamento independente de 2% e passa a integrar ao total anual da educação, que é de 25% - Foto: Reprodução.

Postado em: 05-12-2019 às 19h07
Por: Nielton Soares
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Pela proposta, a UEG não terá mais o orçamento independente de 2% e passa a integrar ao total anual da educação, que é de 25% - Foto: Reprodução.

Nielton Soares

A Assembleia Legislativa (Alego) concluiu, na tarde desta quinta-feira (5), a aprovação definitiva da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Educação, por 28 votos a 6. A primeira votação aconteceu na quarta (4). 

Por ser uma emenda constitucional, o texto não dependerá de análise do governador Ronaldo Caiado (DEM), a promulgação será feita pela própria Casa. A proposta incorpora o orçamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG) no total anual disponibilizado para a educação (25%). Individualmente, a instituição conta com a verba própria de 2%.

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O projeto foi elaborado pelo deputado estadual Vinícius Cirqueira (Pros) e contemplou uma emenda aditiva de Álvaro Guimarães (DEM), incluindo UEG no orçamento da educação. Cirqueira esclareceu que a PEC retira o orçamento da educação do teto de gastos.

Contrários 

Votaram contra a PEC os deputados Claudio Meirelles (PTC), Helio de Sousa (PSDB), Talles Barreto (PSDB), Lêda Borges (PSDB), Lucas Calil (PSD) e Adriana Accorsi (PT). O discurso mais duro da oposição foi declarada por Meirelles, que disse ser uma maldade dos colegas deputados terem aprovado o projeto.

 

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