Vereadores aguardam devolução de projeto do Plano Diretor

Samuel Straioto

O projeto de atualização do Plano Diretor de Goiânia pode ser
devolvido ao plenário da Câmara Municipal para primeira votação a qualquer
momento. Parlamentares de forma coletiva fizeram pedido de vista da matéria que
acabou sendo acatado pela maioria dos vereadores. Existe expectativa da
aprovação da matéria em primeira análise ainda neste ano.

O pedido de vista foi feito pelos vereadores Denício Trindade
(Solidariedade), Carlin Café (Cidadania), Clécio Alves (MDB), Léia Klébia
(PSC), Anderson Bokão (DC) e Paulo Daher (DEM) pediram vista do projeto. Ainda
não se sabe quando os vereadores farão a devolução do projeto.

De toda forma, há pouca probabilidade de o projeto ser aprovado
ainda em 2019, já que a matéria ainda será analisada na Comissão Mista, em que
várias situações devem ser modificadas, inclusive o ponto mais polêmico que é a
chamada Expansão Urbana.

O tema foi bastante polêmico na Câmara
Municipal de Goiânia. Por se tratar de uma questão de mérito, os membros da CCJ
preferiram excluir a questão do texto e assim o tema foi retirado do projeto.
Para ser incluído novamente, caberá a apresentação de uma emenda, que pode ser
encaminhada pela prefeitura, via líder do prefeito, ou por um dos parlamentares.

“Nós retiramos a análise da macrozona, essa
diferenciação. O código determinava alguns critérios Nós percebemos pelas
diligências que áreas que deveriam se enquadrar não foram incluídas, pra gente
não entrar muito no mérito, excluímos todas as áreas e vamos deixar a Comissão
Mista fazer a análise de área por área para que a gente tenha segurança do que
está sendo feito e para que não ocorra aberrações no último plano diretor que
foi a colocação de áreas não contíguas, e etc”, afirmou a presidente da CCJ,
Sabrina Garcez (Sem Partido).

O Plano Diretor previa um aumento de 4% da área da
macrozona urbana, promovendo assim a expansão territorial da cidade. A proposta
do Plano Diretor havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação da Câmara (CCJ) no dia 29 de novembro, quando foi realizada a leitura
do relatório da vereadora Dra Cristina (PSDB) e aprovação de 16 emendas dos
parlamentares.  Um total de 60 emendas haviam sido apresentadas, mas a
maioria foi rejeita pois os temas serão discutidos na Comissão Mista da Casa.