Iris avalia renovação de contrato entre prefeitura e Comurg

Samuel Straioto

Após promover a renovação da prestação de serviços de
abastecimento de água e esgoto, com a Saneago, o prefeito Iris Rezende tem
outra meta, a de assinar novo contrato para o serviço de limpeza urbana. A
Prefeitura de Goiânia e a Comurg trabalham para renovação do contrato que
vencerá no próximo dia 31 de dezembro. Não há possibilidade de o contrato ser
renovado ainda em 2019. A tendência é que haja um aditivo por um período de
seis meses, até que seja concluída a nova regulação do contrato.

A Comurg foi criada pela Lei Municipal nº 4.915, de 21 de
outubro de 1974, mas só começou a funcionar efetivamente no início de 1979. A
probabilidade é de se propor um aditivo ao atual contrato para que não ocorra a
descontinuidade na prestação de serviços. A companhia é uma empresa de economia
mista, com capital majoritário da própria prefeitura, com a finalidade legal de
executar os serviços de limpeza urbana em forma de concessão.

Por ser uma empresa do Município, não deve haver
dificuldades para a formatação de um novo contrato. No entanto, a Agência de
Regulação de Goiânia, a ARG, pretende fazer algumas exigências a Comurg para
que ocorra a continuidade da prestação dos serviços de limpeza urbana na
cidade.

“A gente vinha paralelamente trabalhando, mas encerrado o
trabalho da regulação de água e esgoto, a gente vai ter que se debruçar neste
trabalho, mas há um longo caminho a percorrer. O contrato de concessão com a
Comurg se encerra agora em dezembro de 2019, vamos ter que discutir com o
prefeito e a Procuradoria como criar um aditivo de curtíssimo prazo para manter
o contrato até que a gente elabore todos os documentos para que o prefeito
possa decidir sobre a renovação da concessão ou por outro caminho”, destacou o
presidente da ARG, Paulo César Pereira.

O presidente da ARG entende que é preciso que a Comurg se
profissionalize para oferecer uma melhor prestação de serviços. Ele relata que
a satisfação da população quanto a limpeza urbana ainda é baixa, na ordem de
61%. Paulo César Pereira disse que a ARG fará algumas exigências para renovação
do contrato.

“Eu penso que a Comurg precisa se reorganizar e
reestruturar, várias das exigências que nós faremos ela terá que se
profissionalizar. O serviço de coleta apenas 61% da população está satisfeita.
Caminhão que coleta e parte do lixo cai, ou lixo que é jogado na galeria de
água pluvial, podas que são feitas no horário de pico, mas é preciso
compatibilizar para não jogar isso pra noite para não onerar o contrato.
Precisamos ainda disciplinar a limpeza nas feiras”, analisou.

Para que ocorra a renovação do contrato, a tendência é que o
prazo a ser aditivado tenha o aval do Ministério Público de Goiás. Para o
presidente da ARG, Paulo César Pereira, o prazo razoável para elaboração dos
novos termos é de até seis meses.

“Penso que o Ministério Público deve nos chamar para
conversar sobre isso, estamos prontos para ponderarmos e até estabelecer limite
de prazo para a gente conclua este trabalho, eu penso que o prazo suficiente é
até o final do primeiro semestre do ano que vem, mas obviamente que os órgãos
de controle vão se posicionar. É importante que a agência tenha esse tempo para
fazer um bom trabalho, as concessões são prazos longos, os documentos precisam
ser elaborados com muito cuidado e atenção”, afirmou.

Paulo César Pereira disse que o prazo do novo será definido
de acordo com os investimentos a serem feitos e amortizações. Segundo ele, os
prazos precisam ser longos para um equilíbrio econômico financeiro.