Vereadores querem aproveitar recesso para analisar pontos do Plano Diretor

Samuel Straioto

Alguns vereadores fizeram pedidos de vistas
para análise da matéria, entre eles, Denício Trindade (Solidariedade). O
parlamentar ainda quer continuar fazendo avaliações do projeto, para que possa
devolvê-lo a fim de que esteja apto a ser analisado pelos demais vereadores no
plenário da Câmara.

“Chegamos no período de recesso, eu não
concluí a minha análise, gostaria de tirar minhas dúvidas para colaborar no
projeto. É um tema extremamente polêmico e de grande importância para a
cidade”, relatou o vereador Denício Trindade.

Além de Denício Trindade, também pediram
vistas da matéria os vereadores: Carlin Café (Cidadania), Clécio Alves (MDB),
Léia Klébia (PSC), Anderson Bokão (DC) e Paulo Daher (DEM) pediram vista do
projeto. Clécio Alves anunciou na última sessão ordinária de 2019 que da parte
dele foi devolvido o projeto.

O secretário de Planejamento Urbano e
Habitação da Prefeitura de Goiânia, Henrique Alves, avalia que se trata de uma
competência da Câmara Municipal, mas que seria importante a aprovação do
projeto ainda em 2019. Há receio da discussão de prolongar ficando até próximo
do processo eleitoral de 2020.

“É uma competência da Câmara, existia a
expectativa para aprovação em primeira votação, pois isso sem dúvida poderia
sim em agilizar, pois os vereadores poderiam, por exemplo, realizar uma
audiência pública para adiantar as discussões na Comissão Mista, isso vai
incidir no atraso na tramitação do Plano e temos receio quanto a proximidade do
processo eleitoral”, declarou o secretário.

A proposta do Plano Diretor havia sido
aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJ) no dia
29 de novembro, quando foi realizada a leitura do relatório da vereadora Dra
Cristina (PSDB) e aprovação de 16 emendas dos parlamentares.  Um total de 60 emendas haviam sido
apresentadas, mas a maioria foi rejeita pois os temas serão discutidos na
Comissão Mista da Casa.

A presidente da
CCJ, Sabrina Garcez (Sem Partido), analisa que não haverá nenhum reflexo
negativo, independente do pedido de vista. “Em fevereiro o projeto volta à
pauta, os vereadores terão mais tempo para analisar. Muitas pessoas queriam que
o plano fosse aprovada de uma maneira rápida, não tem como, é uma questão muito
sensível”, destacou a parlamentar.

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é o instrumento utilizado pela
administração pública para aplicação das políticas de desenvolvimento e
expansão urbana. É ele quem deve promover o diálogo entre os aspectos
físicos/territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais que temos
para a cidade.

O plano deve ter como objetivo distribuir os riscos
e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e
sustentável. A cada dez anos deve ocorrer a revisão do Plano Diretor. O projeto
deveria ter sido enviado à Câmara em 2017 e deveria ter sido aprovado pelo
legislativo no ano passado.