Governo permite contratação de aposentados para diminuir fila do INSS

Diego Anatálio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 922 para possibilitar a contratação de aposentados. A medida é
para tentar reduzir a fila de pedidos de aposentadoria do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), que tem cerca de 2 milhões de casos pendentes.

O ato foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. A MP autoriza o poder público a contratar aposentados em várias áreas
“por tempo determinado” para atender a uma “necessidade temporária de
excepcional interesse público”.

“A necessidade temporária de excepcional interesse público
poderá ser atendida por meio da contratação, por tempo determinado, de
aposentado pelo regime próprio de previdência social da União”, diz o texto.

A MP estende a contratação, por exemplo, para “projetos
temporários na área industrial”, “encargos temporários de obras e serviços de
engenharia”, “pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços” em âmbito
tecnológico e “ajuda humanitária”, com grande entrada de imigrantes no país.

A medida começa a valer imediatamente, no dia de sua
publicação. E, o Congresso precisa aprovar a proposta dentro de um período de 120
dias para não caducar.