Prefeito Iris Rezende vai fechar seu mandato com déficit de R$ 306 milhões

Venceslau Pimentel

O prefeito Iris Rezende (MDB) vai fechar o seu mandato, que se encerra em 31 de dezembro, no vermelho, com um déficit na arrecadação de R$ 306 milhões.

Essa informação consta projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme justifica o próprio no texto que enviou à Câmara de Goiânia. Porém, o desequilíbrio entre receitas e despesas deverá se registrado também em 2021 e 2022.

O anexo do texto da LDO, que o prefeito enviou à Câmara de Goiânia, que trata das metas fiscais anuais, registra o seguinte quadro: para 2021, a receita é de R$ 5,66 bilhões e uma despesa de R$ 5,89 bilhões; para 2022, receita de R$ 5,47 bilhões e despesa de R$ 5,80 bilhões; e para 2023, receita de R$ 5,60 bilhões e despesa de R$ 5 bilhões.

As projeções das metas anuais para o triênio especificado, de acordo com o texto do Paço Municipal, foram baseadas nas orientações contidas no Manual de demonstrativos fiscais, de fevereiro deste ano, bem como as estimativas oficiais quanto ao desempenho das atividades econômicas no País, tendo como referência a efetiva realização das categorias de recitas e despesas do município.

Sobre o fato de a LDO abarcar três anos, a Lei Orgânica do Município de Goiânia é específica no assunto. Diz, em seu artigo 136, que a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, e que tem por objetivo orientar a elaboração da lei orçamentária anual.

Mas o prefeito justifica que a extensão do alcance da LDO se dá por conta “do ineditismo” do choque sobre a economia mundial e nacional. “Temos de se realistas, e é sobre essas condições que se elaborou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da prefeitura de Goiânia”, salienta.

Conforme salienta o prefeito, as projeções de receitas e despesas foram realizadas levando-se em conta a forte retração da atividade econômica, com conseqüente perda de arrecadação e elevados gastos, especialmente com os projetos relacionados à saúde pública. Porem, ele destaca que tem levado em conta a responsabilidade fiscal em relação à transição de governo que se dará neste período.

Reeleição

Eleito pela quarta vez prefeito de Goiânia, em 2016, Iris Rezende ainda não sinaliza se pretende disputar a reeleição, apesar de ser estimulado por correligionários. No entanto, a LDO traz a principal marca de suas gestões públicas, que são as obras estruturantes. “Diante dessa realidade, o governo enfrenta o desafio de cumprir os compromissos assumidos com a sociedade goianiense e, por isso, mantém a realização de obras de infraestrutura e mobilidade urbana, com o compromisso de suas finalizações”.

Sobre as prioridades apontadas por cada órgão da prefeitura, para 2021, e que contam do texto da LDO, o prefeito destaca: “Isso nos obriga a focar em objetivos, permitindo que a população acompanhe e fiscalize essas ações”. (Especial para O Hoje)