Prefeitura de Goianésia antecipa férias escolares para maio
Determinação é válida para escolas e creches municipais e contraria resolução do Conselho Estadual de Educação| Foto: Divulgação/ Tânia Rêgo/Agência Brasil
Por: Redação
Da Redação
O prefeito de Goianésia, Renato Menezes de Castro, decidiu antecipar as férias escolares por conta da pandemia do novo coronavírus. Em decreto publicado no último dia 24 de abril, o gestor municipal determinou que as férias sejam cumpridas entre 4 de maio a 2 junho. Medida é válida para escolas e creches públicas da cidade.
A determinação segue a orientação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Goianésia, que, no mesmo dia do decreto, também resolveu antecipar as férias. Segundo a Prefeitura e o Conselho, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) prevê autonomia dos municípios para baixar normas complementares para o sistema de ensino.
O CME e a Prefeitura alegam que levaram em consideração o período de pandemia e a necessidade de isolamento social para conter o avanço do coronavírus, bem como as peculiaridades locais e extensão das aulas não presenciais até o dia 30 de abril.
A decisão contraria a determinação do Conselho Estadual de Educação que orientou a manutenção das aulas virtuais e férias para o mês de julho. Diversas escolas da rede privada anunciaram a antecipação das férias e, juntamente com a Prefeitura de Goianésia, devem ser notificadas pelo CEE. Instituições também podem sofrer sanções por descumprirem a determinação.
