Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho

Devido às mudanças causadas no
país por causa do novo Coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições
municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do
pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso, a decisão deve
ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada
seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia.
Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco
real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”,
adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente
comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro
final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer
alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso
pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam
ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele
pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do
Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça
um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da
Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande
preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções –
instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5
de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de
agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a
viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados,
Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A
ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O
futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a
eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a
prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou
totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições
periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que
estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou
acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do
adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal
Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas
às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é
possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a
situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de
ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para
a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da
evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo
TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do
alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de
empresas interessadas em prestar serviços.