Bolsonaro, Guedes e empresários vão ao STF pelo fim do isolamento

O presidente Jair Bolsonaro, um
grupo de ministros e empresários foram nesta quinta-feira (7) ao Supremo
Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias
Toffoli, sobre a economia do país e a importância de flexibilizar a abertura do
comércio, em meio às restrições das atividades e ao isolamento social causados
pela pandemia do novo Coronavírus.

De acordo com o presidente executivo
do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, Marco Polo de
Mello Lopes, os industriais estão enfrentando uma crise profunda de demanda
ocasionada pelo fechamento do comércio. “Se pudesse resumir e fazer uma
caracterização, a indústria está na UTI e, para sair, precisa que ocorram as
flexibilizações, de maneira que roda volte a rodar”, disse, após o encontro com
Toffoli.

Segundo Lopes, no mês de abril, houve
queda de 50% nas vendas, em relação a março, e a indústria, de maneira geral,
está operando com 60% de ociosidade. Ele explicou ainda que aqueles que estão
operando seguem todos os protocolos de segurança e que isso pode ser estendido
a outras atividades para que haja essa flexibilização.

Colapso

De acordo com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, apesar dos programas do governo de crédito e auxílio,
para proteção da renda das pessoas por três meses, talvez a indústria não
consiga se manter com essa ociosidade e baixa demanda e a economia entre em colapso
antes. “O alerta é importante. Embora haja proteção, o povo tenha o dinheiro na
mão, daqui a 30 dias pode ser que comece a faltar nas prateleiras e
desorganizar a produção brasileira e entrar em sistema de, não só de colapso
economia, de desorganização social”, disse.

Marco Polo e industriais de vários
setores se reuniram com Bolsonaro no Palácio do Planalto e foram caminhando até
o prédio do STF, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Além de Paulo Guedes,
os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, da Casa Civil, Walter Braga Netto, e
da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, acompanharam o grupo.

Reunião com Braga Netto,
Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes,
Ministro de Estado da Economia; Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal
Federal; e grupo de empresários.

Para o presidente Bolsonaro, não há
mais espaço para postergar e é preciso fazer uma abertura gradual e responsável
das atividades. “A nossa união [entre os Três Poderes], a coragem que nós temos
para enfrentar esse problema, é que pode evitar que o país mergulhe numa crise
econômica de que dificilmente poderá sair”, disse, argumentando que as
decisões, bem-intencionadas e calcadas na lei, devem ser tomadas mesmo que haja
críticas.

STF

Para o presidente do STF, o que os
empresários trazem é a necessidade de um planejamento organizado de retomada e
crescimento da economia, que, segundo ele, deve ser coordenado pelo Executivo e
dialogado com governadores e prefeitos, com o empresariado e os trabalhadores.

“As pessoas estão saindo às ruas
porque já está se chegando a situação que as pessoas querem sair, mas tem que
ter essa saída de maneira coordenada. E é fundamental uma coordenação com
estados e municípios. Nós temos uma Constituição que garante competências
específicas para os entes da federação e foi isso que o Supremo tem decidido”,
disse Toffoli.

Em meados do mês passado, o STF
decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias
para combater o novo Coronavírus, como isolamento social, fechamento do
comércio e outras restrições. Ontem (6), o plenário da Corte também decidiu que
os governos locais também não precisam do aval do governo federal para
estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual
durante o período da pandemia do novo Coronavírus.

As decisões dizem respeito a
julgamento de ações que questionam um decreto e a Medida Provisória (MP)
926/2020, editados pelo presidente e em tramitação no Congresso, que garantem
ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a
circulação interestadual e intermunicipal.

Bolsonaro disse hoje que vai incluir
mais categorias no decreto que trata dos serviços essenciais, como a construção
civil. “Para que cada vez mais rápido nós possamos voltar a atividade normal,
caso contrário, depois da UTI é o cemitério e não queremos isso para o nosso
Brasil”, disse. (Agência Brasil)