AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF

Ministro do STF suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro de nomeação do delegado Alexandre Ramagem - Foto: Reprodução.

Postado em: 08-05-2020 às 14h40
Por: Nielton Soares
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Ministro do STF suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro de nomeação do delegado Alexandre Ramagem - Foto: Reprodução.

A Advocacia-Geral da União (AGU)
pediu nesta sexta-feira (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o decreto de
nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da
Polícia Federal (PF) no mês passado.

Ao suspender a nomeação, Moraes
atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na
decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança
Pública Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Jair Bolsonaro
de tentar interferir politicamente na PF.

Na petição, a AGU sustenta que
não há provas da suposta interferência e, dessa forma, a nomeação deve ser
liberada para que o presidente da República possa exercer suas prerrogativas e
indicar novamente Ramagem para a direção da PF.

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“A alegada intenção de
interferência ilícita em investigações da Polícia Federal requer demonstração
material concreta, isto é, a indicação de atos diretivos e concatenados que não
deixem dúvida acerca da abusiva intromissão. Não há quaisquer provas nos autos
que contemplem alguma ordem presidencial voltada a manipular ou a fraudar
investigação da Polícia Federal”, diz a AGU.

Desde a exoneração de Moro, o
presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em
investigações da PF. (Agência Brasil)

 

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