ProGoiás é aprovado em definitivo pela Assembleia Legislativa

Nielton Soares

Os deputados estaduais aprovaram em
definitivo o ProGoiás, por 27 votos favoráveis e 4 contra. A votação aconteceu
no Plenário em sessão remota virtual, na tarde desta terça-feira (19). O projeto
de lei de número 7.551/19 é de autoria da Governadoria e trata do programa de
incentivos fiscais para substituir o Fomentar e o Produzir, valendo até 2032.

O texto foi aprovado em primeiro
turno com 25 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A matéria foi enviada à
Alego em dezembro do ano passado, porém, uma nova redação do texto foi apresentada
no último dia 6, pela Secretaria de Economia, depois e conversas com o setor empresarial.

A proposta do governo prevê menos
burocracia para se aderir ao programa, assim, também processo simplificado para
evitar ações judiciais.

Dentre os pedidos dos empresários
foi a redução do percentual sobre os benefícios fiscais dos programas Produzir
e Fomentar.