Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

O Senado aprovou, nesta segunda-feira
(25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia
Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e
Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e
Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.

A proposta cria 45 FCPE e 471 FG
para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia
Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções
gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo
avalia que a medida vai fortalecer a instituição.

“A análise da atual estrutura da Polícia
Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades
descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da
estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal
frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações
criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao
terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”,
argumetou o governo na justificativa da MP.

O líder do PSL no Senado, Major
Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa medida é mais do que justa à Polícia
Federal. Com a Polícia Federal, a lei é para todos”. Já o líder do MDB no
Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida poderá ser importante para
reforçar a segurança nas fronteiras.

“Essa reorganização da PF pode
resolver alguns problemas, como a disponibilidade de funções gratificadas para
realocar policiais e delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária
essa reorganização”, disse o emedebista. (Agência Brasil)