MP-GO consegue no STF manter fechamento de academias
A decisão de abertura dos estabelecimentos foi permitido pela TJ-GO; liminar foi de entendimento do ministro Luiz Fux – Foto: Reprodução.
Postado em: 27-05-2020 às 18h05
Por: Nielton Soares
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Nielton Soares
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) conseguiu, nesta quarta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para manter fechada as academias em Goiás, que tinham conseguindo permissão pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
A decisão foi da presidência do STF, que está sob o comando do ministro Luiz Fux (vice-presidente), uma vez que Dias Tofolli está licenciado, devido uma cirurgia.
No documento, com data de terça (26), o MP-GO solicita que seja revertida a decisão do TJ-GO, pois a permissão de funcionamento desses estabelecimentos é uma grave lesão à ordem pública e à saúde.