Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Governo lança Programa de Inclusão Digital na Região Amazônica

Ministro Fábio Faria assina decreto que regulamenta Lei das Antenas - Foto: Agência Brasil

Postado em: 01-09-2020 às 17h30
Por: Redação
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Ministro Fábio Faria assina decreto que regulamenta Lei das Antenas - Foto: Agência Brasil

Neste momento, o Ministério das Comunicações lança o Programa Norte Conectado. O objetivo do programa é levar conexão de internet banda larga para municípios da região que precisam de melhoria na rede de telecomunicações. O presidente Jair Bolsonaro participa do evento no Palácio do Planalto.

O ministro das comunicações Fábio Faria assina o decreto que regulamenta a lei nº 13.116/2015, conhecida pelo setor de telecomunicações como a Lei das Antenas. O decreto vai facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no país, um antigo pleito do setor de telecomunicações.

O ministro também assina a portaria que vai incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no imposto de renda. A medida simplifica as regras para atrair investimentos para o setor.  

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O Programa Norte Conectado inclui a construção de uma infraestrutura de telecomunicações em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gibabytes por segundo (Gb/s) e a instalação de pontos de acesso à internet banda larga por satélite.

Ao todo, o projeto prevê nove infovias lançadas através dos diferentes rios da Região Amazônica, somando cerca de 10.000 km, interligando 59 municípios diretamente e atendendo a uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes. (Agência Brasil)

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