Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética
As reuniões do Conselho de Ética podem acontecer por meio de videoconferência/ Foto: Reprodução
Por: Redação
A
Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução
que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade
pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para
as 10h30.
Com a reabertura, o colegiado deve
analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ),
acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo.
Ele foi morto a tiros em junho do ano passado, em Niterói, região metropolitana
do Rio de Janeiro.
Como
as atividades presenciais da Câmara estão suspensas desde março, em razão da
pandemia do novo coronavírus, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA),
apresentou um projeto de resolução para permitir a realização das reuniões do
Conselho de Ética por meio de videoconferência.
Segundo
decisão da Mesa Diretora, a continuidade dos trabalhos legislativos,
possibilitada pelo sistema, “mostrou a necessidade da eventual retomada das
reuniões das comissões para deliberar sobre matérias inadiáveis”.
O
texto que será analisado também prevê que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), possa autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou
temporárias, a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da
pandemia de covid-19. Essa liberação também depende do consenso entre os
líderes partidários e pode permitir a retomada das atividades da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e a comissão que analisará a reforma
administrativa.
Nas
reuniões presenciais, os colegiados deverão observar critérios de
distanciamento social, permitindo-se a presença nos plenários de um máximo de
25% dos integrantes.O Conselho de Ética é formado por 42 deputados (21
titulares e 21 suplentes). Após o recebimento da representação pelo coleiado, o
regimento interno da Câmara determina o prazo de cinco sessões ordinárias para
que Flordelis apresente sua defesa por escrito.
Caberá
ao presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), definir o relator a
partir de um sorteio de uma lista tríplice, da qual são excluídos os deputados
do mesmo partido e do mesmo estado do alvo da representação. Após a definição,
o relator terá dez dias para apresentar um parecer no qual deverá recomendar o
seguimento ou o arquivamento do processo.
(Agência
Brasil)
