Acordo suspende tramitação do Plano Diretor até o fim das eleições

Eduardo Marques

Após reunião realizada em ambiente virtual nessa terça-feira (8), entre membros do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o vereador Wellington Peixoto, líder do prefeito Iris Rezende na Câmara Municipal de Goiânia, definiu que a tramitação da revisão do Plano Diretor de Goiânia deve ser suspensa no período eleitoral. Com isso, parece chegar ao fim o imbróglio entre o Ministério Público e a Câmara Municipal para tramitação da matéria na casa legislativa.

Parlamentares darão continuidade à tramitação até que a Comissão Mista vote as emendas apresentadas pelos vereadores, o que deve ocorrer nas próximas semanas.  Após essa etapa, o trabalho de apreciação será suspenso e retomado somente após o término do período eleitoral.

As partes ainda definiram que audiências públicas também ficarão suspensas até o fim das eleições. Passado o pleito, estas deverão ocorrer com ampla divulgação dos locais e datas, observadas as medidas de prevenção à pandemia da Covid-19.

Os promotores argumentam que as maiores queixas da população são justamente do desconhecimento das emendas apresentadas pelos vereadores, as quais modificam o projeto apresentado pelo Paço Municipal. 

A forma como são realizadas as audiências públicas também é alvo de críticas. O argumento do Ministério Público é que as medidas de isolamento social para combate do coronavírus não permitem a ampla participação da população. As associações de moradores ainda dizem que o tempo para a convocação dos interessados foram pequenos.