Caiado planeja implantar ICMS para incentivar o ensino-aprendizagem em Goiás

Igor Afonso

O governador Ronaldo Caiado (DEM)assinou um termo de transferência
de R$ 82 milhões para que as unidades escolares adquiram kits de alimentos
destinados a alunos da rede pública estadual. “Vou trabalhar fortemente para
que possamos discutir aquilo que já existe em outros Estados, o que é o ICMS da
Educação”, afirmou.

O chamado Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) da Educação, que já existe em outras unidades federativas, é um
dos planos do governador para incentivar a comunidade escolar de Goiás. A
expectativa é de que as conversas sobre o assunto se iniciem no ano que vem, já
com os novos prefeitos, eleitos em 2020. “Queremos fazer exatamente com que uma
parcela [do ICMS] destinada ao município seja diferenciada de acordo com o
nível educacional atingido pelas crianças”, destacou Caiado.

Pela proposta, quanto melhores os resultados obtidos pelos
estudantes da rede pública, maior será o repasse do ICMS que o Estado é
obrigado a destinar aos 246 municípios goianos. “Então, você fomenta esse
processo cada vez mais, valoriza diretores, professores e professoras”,
reforçou o governador.

Durante discurso, Ronaldo Caiado indagou os presentes sobre
a capacidade dos alunos atualmente. “Educação não pode ser uma palavra
retórica. A criança está sendo educada corretamente, sabe interpretar texto,
conhece concordância, sabe matemática?”, e completou: “Precisamos aprofundar
nisso”.