Ministro do STF manda Bolsonaro depor presencialmente em processo de Moro

Nielton Soares

O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Celso de Mello, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) preste depoimento presencialmente acerca das acusações do ex-ministro
da Justiça e Segurança Público Sergio Moro.

No processo, o ex-ministro acusou
Bolsonaro de interferência política em investigações da Polícia Federal (PF) e inquéritos
do próprio STF. Porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer para
que Bolsonaro fizessem os esclarecimentos por escrito à Suprema Corte.

No entanto, Celso de Mello
entendeu que não havia a possibilidade de Bolsonaro prestar depoimento por
escrito, pois isso não se aplicava, devido o presidente ser o próprio investigado.
“O senhor presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não
dispõe de qualquer das prerrogativas (próprias e exclusivas de quem apenas
figure como testemunha ou vítima)”, escreveu o ministro do STF.

Celso de Mello citou ainda que
deve haver o procedimento normal do interrogatório. “Tanto o comparecimento
pessoal quanto a necessária relação de direta imediatidade com a autoridade
competente (Polícia Federal), conferindo-se, assim, efetividade ao princípio da
oralidade”, acrescentou.

Ao Moro, o ministro garantiu a
possibilidade de estar presente durante a acareação, “por intermédio de seus
advogados, exercer o direito de participar do ato de interrogatório do
Presidente da República e de dirigir-lhe reperguntas”.