Senado tem semana de esforço concentrado para sabatinas

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de
esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do
chamado “recesso branco”, a interrupção extraoficial dos trabalhos legislativas
em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação
do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na
próxima quarta-feira (21).

Nesta segunda (19), a Comissão de Assuntos Sociais
do Senado fará uma reunião semipresencial, a partir das 15h, para analisar
quatro indicações à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). Um dos indicados é o atual diretor-presidente substituto da agência,
Antônio Barra Torres, que pode se tornar efetivo caso seja aprovado pelo
Senado.

Na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos
vai sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da
União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião
semipresencial está marcada para começar às 9h. 

Para vaga do TCU, o indicado do presidente Jair Bolsonaro é
o secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira. Ele
deverá substituir o atual presidente do tribunal, José Múcio Monteiro, que vai
se aposentar, mas ainda ficará na função até o dia 31 de dezembro, quando
completará o mandato à frente do órgão. 

Para o cargo de diretor da CVM, o indicado é o advogado
Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito
societário.

A análise do indicado para substituir o ministro Celso de
Mello, no STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, ocorrerá na Comissão de
Constituição e Justiça na quarta-feira (21), a partir das 8h. O
relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou
parecer favorável à nomeação do magistrado.

Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nunes
foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de Celso de Mello,
decano do STF, que se aposentou em 13 de outubro. 

Procedimento

Os senadores vão sabatinar os nomeados e depois
votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma
secreta, no plenário. Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21, e o
horário será definido após as sabatinas. 

A votação secreta terá terminais (totens) fora do
plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por
meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são
necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.(Agência Brasil)