Servidores públicos devem retornar ao trabalho presencial, decide Governo Federal

Nielton Soares

O Governo Federal autorizou o
retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial, a partir desta
terça-feira (3). O Ministério da Economia estabeleceu as normas e os critérios
específicos ficarão a cargo de cada órgão.

Deve ser considerado a ocupação
máxima de 50% dos prédios. Além da flexibilização de horários e empregados que
poderão continuar a exercer as atividades de casa.

A instrução normativa da pasta
foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). E, foi assinada
pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia,
Wagner Lenhart.

Já a entrada nas dependências dos
órgãos públicos passará por triagem, e normas de segurança como aferição de
temperatura, utilização de máscara de proteção facial, de inteira
responsabilidade da pessoa, bem como o cuidado relativo ao uso, armazenamento e
descarte.

Retorno

Os servidores públicos federais
retornam ao trabalho presencial após oito meses depois da edição de regras regidas,
em março, para conter a propagação da pandemia do novo Coronavírus.

Já o trabalho remoto continua
permitido para servidores do grupo de risco. Dentre os quais, aqueles com mais
de 60 anos, cardiopatas graves ou descompensados, portadores de pneumopatias
graves, imunodepressão, doenças renais crônicas, doenças cromossômicas com
estado de fragilidade imunológica, cânceres, doenças hematológicas e gestantes
e lactantes podem continuar afastados.

Além deles, estão os empregados
públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que tenham filhos ou sejam
responsáveis legais por menores em idade escolar ou inferior. Desde que sejam nos
locais onde ainda são mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos
serviços de creche.