Terceira edição do Fórum Goiás de Debate discutirá novo marco legal do saneamento

Luan Monteiro

A Associação Goiana de Municípios (AGM), membros do Fórum
das Entidades Empresariais e Fórum Goiano da Habitação promovem a terceira
edição do Fórum Goiás de Debate. O evento será no dia (2/2), no Teatro Sesc, em
Goiânia, de forma presencial e on-line, via aplicativo Zoom e por meio do canal
do Youtube da AGM. O tema discutido será, “Repensando o Saneamento Básico
Municipal à Luz do Novo Marco Legal”.

O evento contará com palestras de Oscar Cordeiro Netto,
ex-presidente da ABRHidro e atual diretor da Agência Nacional de Águas (ANA);
Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira das
Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); e o
advogado Dyogo Crosara.

O evento tem como público-alvo prefeitos, secretários
estaduais e municipais, presidentes de agências municipais de regulação e
líderes classistas.

“O objetivo do evento será o de conscientizar os gestores
municipais sobre os impactos da nova lei, em vigor desde o início deste ano, e
que confere importância ao setor de saneamento até então esquecido. Com a nova
legislação, haverá mais cobranças em relação à infraestrutura e que passam a
ser de responsabilidade dos municípios, que detêm o poder concedente, pois são
titulares do serviço de saneamento básico”, explica o superintendente do
Secovi, Francisco Lopes.

A primeira palestra será sobre Modelagem e Regionalização no
Saneamento, com Percy Soares Neto; a segunda irá discutir os Aspectos Jurídicos
do Contrato de Concessão — primeiros passos municipais, com Dyogo Crosara; e a última
discutirá O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: regulação dos serviços
com vistas à universalização, com Oscar Cordeiro Netto.

Serviço

Fórum Goiás de Debate, com o tema Repensando o Saneamento
Básico Municipal à Luz do Novo Marco Legal

Data: 2/2

Horário: 8h30

Local: Teatro Sesc Centro, Rua 15, esquina com Rua 19,
Setor Central – Goiânia (GO), além de transmissão pelo aplicativo Zoom e no canal do Youtube da AGM .