Investigado por corrupção, novo presidente da Câmara pode ser impedido de substituir Bolsonaro

Nielton Soares

O presidente eleito da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode ser impedido de assumir a presidência da República,
nos casos de ausências tanto de Jair Bolsonaro quanto do vice-presidente Hamilton
Mourão. Ao comandar a Casa, ele se tornou o terceiro na linha sucessória.

O motivo é porque Arthur Lira é
réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, a primeira e a segunda
turma já aceitaram denúncias contra o parlamentar em dois casos. Por suposta
investigação por crimes de corrupção passiva e organização criminosa, que
aguardam julgamento de recursos.

O presidente assume o Palácio do
Planalto automaticamente quando o presidente e o vice precisam se ausentar do
país, com uma viagem ao exterior. Conforme estabelece a Constituição Federal.
Na sequência, é atribuída ao presidente do Senado, quarta na linha de sucessão,
e, por fim, pelo presidente do STF.

Decisão judicial

A suprema Corte, em 2016, decidiu
que réus em ações penais no STF podem até comandar uma das Casas do Congresso,
mas não substituir o presidente da República e o vice, caso os dois não estejam
no território nacional.

Na época, os ministros analisaram
duas ações que questionava os casos envolvendo Eduardo Cunha e Renan Calheiros.
Ambos presidiam a Câmara e o Senado e eram réus na Justiça.