Câmara dos Deputados inicia sessão para definir Mesa Diretora

Começou há pouco a sessão para
definir os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O pleito
ocorre após o impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), e partidos integrantes do bloco que apoiava a candidatura do
deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que adiou a escolha dos membros.

A Mesa Diretora é composta por
seis membros titulares (dois vice-presidentes, quatro secretários) e quatro
suplentes, para o biênio 2021-2022. Tradicionalmente, a votação para os cargos
é realizada no mesmo dia em que o presidente da Casa é eleito e a ocupação das
vagas é feita levando em consideração a proporcionalidade das bancadas e dos
partidos.

No entanto, ao assumir a cadeira
de presidente da Câmara na segunda-feira (1°), Lira tornou sem efeito o
registro do bloco que apoiava a candidatura de Rossi por suposta irregularidade
no registro de partidos.

Segundo Lira, PT, PDT e PSB
registraram adesão fora do prazo ao bloco que reuniu PT, MDB, PSB, PSDB, PDT,
Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos alegaram problemas
técnicos para enviar o pedido de formação do bloco cerca de 20 minutos antes do
prazo final, ao meio-dia de segunda-feira.

Na decisão, Lira determinou à
Secretaria-Geral da Mesa (SGM) a realização de novo cálculo de distribuição dos
cargos e novo registros de candidaturas para os cargos remanescentes,
remarcando o pleito para ontem (2).

O então presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceitou o argumento e deferiu a formação do
bloco. A decisão, no entanto, provocou discussão entre os líderes de partidos e
gerou um atrito entre Maia e Lira durante a reunião preparatória para a eleição
da Mesa Diretora.

Após diversas reuniões, o pleito
foi novamente adiado para esta quarta-feira. Ontem à noite, o presidente da
Câmara disse que “houve pacificação” e que os líderes dos dois blocos
partidários haviam chegado a um acordo para a composição da Mesa.

“Isso deve ajudar a construção do
entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões
isoladas”, afirmou Lira.

Com o acordo, a 1ª
Vice-Presidência fica com o PL; a 2ª Vice-Presidência com o PSD; a 1ª
secretaria com o PSL; a 2ª secretaria com o PT; a 3ª secretaria com o PSB e a
4ª secretaria com o Republicanos. A primeira suplência ficará com o PDT, a as
demais serão distribuídas na ordem para o DEM, PV e o PSC.

Pouca antes das 10h, estavam
registradas as seguintes candidaturas:

– 1ª vice-presidência: Marcelo
Ramos (PL-AM);

– 2ª vice-presidência: André de
Paula (PSD-PE) e, como avulsos, Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Júlio Cesar
(PSD-PI);

– 1ª secretaria: Luciano Bivar
(PSL-PE) e, como avulso, Léo Motta (PSL-MG);

– 2ª secretaria:  João Daniel (PT-SE) e, como avulsos, Marília
Arraes (PT-PE) e Paulo Guedes (PT-MG);

– 3ª secretaria: Rose Modesto
(PSDB-MS) e, indeferidos, Cássio Andrade (PSB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG);

– 4ª secretaria: Rosângela Gomes
(Republicanos-RJ); e

– Suplentes: Eduardo Bismarck
(PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilberto
Nascimento (PSC-SP), Cássio Andrade (PSB-PA) e Marcelo Nilo (PSB-BA)

O processo de votação para os
integrantes da Mesa será presencial e secreto. No total, 21 urnas eletrônicas
estão distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, todos com acesso
restrito aos parlamentares. Ao entrar na cabine, cada deputado deve registrar
todos os votos de uma só vez. Serão eleitos os mais bem votados.

À tarde, após a realização da
eleição, está marcada a sessão solene de abertura do ano legislativo, que marca
o início dos trabalhos no parlamento. A cerimônia é presidida pelo presidente
do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Durante a sessão será
realizada a leitura das mensagens enviadas ao Legislativo pelo Poder Executivo
e pelo Judiciário. (ABr)